Correção: Leilão BR-381: 4UM arremata concessão com desconto de 0,94% sobre tarifa básica

Na matéria publicada anteriormente, havia uma incorreção no primeiro parágrafo. O valor da tarifa base informado estava desatualizado. Segue abaixo a versão corrigida. Após três tentativas mal sucedidas, a BR-381, conhecida como “Rodovia da...

29/08/24 - 15:00min

Leilão BR-381: 4UM arremata concessão com desconto de 0,94% sobre tarifa básica

Após três tentativas mal sucedidas, a BR-381, conhecida como “Rodovia da Morte”, enfim será repassada para a iniciativa privada. A gestora 4UM arrematou a concessão do trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte (MG)...

28/08/24 - 16:46min

ANP marca audiência pública sobre revisão de regras da Oferta Permanente para 3 de setembro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para a próxima terça-feira, 3, por videoconferência, a audiência pública referente à revisão da minuta do edital de licitações e das minutas dos...

22/08/24 - 18:09min

ANTT reabre audiências sobre renovação da Ferrovia Centro-Atlântica após ajustes de diretrizes

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 22, a reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, sobre a prorrogação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). A decisão se deu por demanda...

16/08/24 - 13:19min

ANS concede portabilidade especial para clientes de 3 operadoras em São Paulo e Porto Alegre

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou na quinta-feira, 15, que concedeu a portabilidade especial de carências para os clientes das operadoras Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (SP), Porto Alegre...

07/08/24 - 13:16min

ANP marca para dia 3/9 audiência pública sobre revisão do edital de licitações sob concessão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para o dia 3 de setembro a audiência pública sobre a revisão da minuta de edital de licitações e das minutas de contratos...

01/08/24 - 10:05min

Conselho do PPI prorroga por 24 meses prazo para relicitação do Aeroporto do Galeão

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a prorrogação do prazo do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. O novo prazo é de...

21/07/24 - 9:00min

SP lança concessão de 460 km com 18 novos pedágios

O governo de São Paulo publicou edital para a concessão de 460 quilômetros de rodovias na chamada Rota Sorocabana com 18 novos pedágios, além dos cinco já existentes. O leilão acontece no dia 30...

12/07/24 - 19:52min

SP revoga concessão de linha do Metrô vencida pelo grupo CCR; entenda

O governo de São Paulo decidiu revogar a licitação da Linha 15-Prata do monotrilho da capital, vencida pelo Consórcio ViaMobilidade, do grupo CCR. A medida foi confirmada nesta sexta-feira, 12, pela Secretaria de Parcerias...

09/07/24 - 15:28min

BNDES e Exército preparam projeto de concessão do Forte de Copacabana e de zoo em Manaus

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta terça-feira, 9, ter firmado com o Exército Brasileiro dois contratos para a estruturação e modelagem de projetos de valorização e exploração econômica do...

28/06/24 - 12:17min

Cinco terminais portuários vão a leilão em 21 de agosto

O primeiro bloco de concessão de arrendamentos portuários de 2024 do governo federal será realizado no dia 21 de agosto, na B3, em São Paulo. As primeiras áreas arrendadas incluem cinco terminais: REC08, REC09...

20/06/24 - 16:32min

STJ valida limite para concessão de parcelamento simplificado de dívidas tributárias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem limitar, por atos infralegais, a concessão de parcelamento simplificado de dívidas tributárias. A...

17/06/24 - 16:45min

Caducidade da Amazonas Energia custaria R$ 2,7 bi à União, calcula MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) estima um custo de R$ 2,7 bilhões para a União se o processo de caducidade da Amazonas Energia fosse iniciado. Na última semana, como alternativa à extinção...

13/06/24 - 13:49min

Governo publica MP com flexibilização de regras que deve beneficiar Amazonas Energia

O governo publicou nesta quinta-feira, 13, uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a flexibilização temporária “em parâmetros regulatórios de eficiência” para concessionárias que perderam as condições econômicas, técnicas ou operacionais na prestação do...

06/06/24 - 13:14min

Sergipe lança edital de R$ 6 bi para concessão de água e esgoto com foco na universalização

O Governo de Sergipe lançou nesta quinta-feira, 6, o edital para concessão parcial de serviços de água e esgotamento nos municípios do Estado. O projeto prevê R$ 6 bilhões em investimentos em um período...

05/06/24 - 17:15min

Ministério dos Transportes assina aditivo de R$ 1,17 bi para ferrovia da Malha Paulista

O Ministério dos Transportes assinou nesta quarta-feira, 5, um termo aditivo para a otimização do contrato de concessão da Malha Paulista, sob a gestão da Rumo S/A. A necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro é de...

05/06/24 - 15:11min

Podem ter renovação antecipada FCA, Rumo Malha Oeste, Rumo Malha Sul, FTL, FTS, diz ministro

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira, 5, que estão no radar do governo mais de cinco concessões de estrada de ferro, que podem ter a prorrogação antecipada dos contratos para o...

05/06/24 - 14:29min

Projeção é passar de R$ 20 bi com otimização e novas renovações antecipadas, diz Renan Filho

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira, 5, que a estimativa preliminar do governo é garantir R$ 20 bilhões com a renovação antecipada de contratos de concessão de estradas de ferro, bem...

05/06/24 - 13:48min

Governo está verificando se aceita ou não proposta da Vale sobre ferrovias, diz ministro

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira, 5, que ainda não é possível cravar uma data para a decisão do governo sobre a proposta da Vale na revisão de contratos de concessão...

29/05/24 - 18:01min

TCU aprova relicitação da BR-153/262/GO/MG, extinguindo contrato com a Concebra antecipadamente

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a relicitação da concessão da BR-153/262/GO/MG, conhecida como Rota Sertaneja; e da BR-262/MG, a Rota do Zebu. Atualmente, os trechos são administrados pela concessionária Concebra, controlada...