Ministério de Minas e Energia encaminha à Casa Civil diretrizes para a renovação das concessões

Após meses de reiteradas promessas de finalizar os trabalhos de aprimoramento das diretrizes sobre a renovação das concessões de distribuição de energia, o Ministério de Minas e Energia (MME) finalmente encaminhou à Casa Civil...

23/05/24 - 12:30min

No STF, Dino suspende leilão de três lotes da Companhia de Saneamento do Paraná

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o leilão de três lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A decisão liminar foi proferida a pedido da Aegea,...

17/05/24 - 17:34min

Consulta pública para projeto rodoviário da Nova Raposo recebe quase 2 mil contribuições

A consulta pública do projeto da rodovia Nova Raposo, em São Paulo, contou ao todo com 1.888 contribuições. O processo foi realizado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Agência de Transporte...

30/04/24 - 12:40min

Governo quer até 1º semestre de 2025 renegociar concessões inadimplentes de rodovias, diz Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo quer renegociar todas as concessões de rodovias em condição de inadimplência até o fim deste ano, com prazo máximo até o 1º semestre...

25/04/24 - 13:57min

TCU deve definir, em 30 dias, inclusão de regionais na concessão de Guarulhos, diz Costa Filho

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quinta-feira, 25, que espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) finalize, em até 30 dias, a posição sobre a repactuação da...

23/04/24 - 16:20min

Aena lança programa de incentivo às aéreas para aumentar movimentação de passageiros

A Aena lançou um programa para incentivar uma maior movimentação em 16 aeroportos sob sua gestão. O projeto visa recompensar as companhias aéreas de acordo com o aumento no fluxo de passageiros, contemplando os...

17/04/24 - 17:54min

TCU aprova projetos de concessão das rodovias BR-381/MG e BR-040/MG/GO

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 17, estudos para a concessão de dois trechos rodoviários: 304.0 km da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares e 594 km da BR-040...

17/04/24 - 11:45min

Ministro diz que em reunião com Nunes reforçou disposição para ajustes no setor de distribuição

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, diz que a reunião feita na terça-feira, 16, com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, focou em demonstrar a disposição do governo com o setor...

09/04/24 - 12:52min

Aneel nega recurso da Enel SP e mantém multa de R$ 165,8 milhões por apagão em 2023

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade dos votantes, manter a multa de R$ 165,8 milhões aplicada à Enel São Paulo por conta da demora em restabelecer o serviço...

04/04/24 - 14:15min

Fazenda abre consulta para regulamentar lei que abre novas garantias em concessão de empréstimo

O Ministério da Fazenda abriu nesta quinta-feira, 4, um processo de consulta pública para receber sugestões para regulamentar a lei 14.652/2023, que autorizou a utilização de produtos de previdência complementar, seguros pessoais e títulos...

04/04/24 - 11:37min

ANP revoga temporariamente editais para Oferta Permanente de Concessão e Partilha

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou, temporariamente, o edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), assim como o da Oferta Permanente de Partilha (OPP), informou a ANP nesta quinta-feira,...

03/04/24 - 17:28min

Rui Costa: governo tem MP pronta para compatibilizar cronogramas de projetos sobre energia

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira, 3, que o governo tem uma medida provisória (MP) pronta para ser assinada que compatibiliza cronogramas de projetos sobre energia. Segundo Costa, haverá no...

03/04/24 - 17:02min

Governo assina contratos de R$ 21,7 bi de transmissão de energia que passam por 5 Estados

O governo federal assinou nesta quarta-feira, 3, contratos de transmissão de energia elétrica decorrentes de leilões realizados no ano passado. Os representantes do Executivo foram os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui...

02/04/24 - 17:54min

Antaq publica aviso de leilão de 6 terminais portuários; investimentos somam R$ 89,7 mi

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta terça-feira, 2, o aviso de leilão de concessão do primeiro bloco de terminais portuários a serem arrendados em 2024. A disputa pelos ativos será realizada...

02/04/24 - 15:45min

Aneel não tem condições de fiscalizar setor elétrico todo como está, diz diretor

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tilli afirmou nesta terça-feira, 2, durante reunião da diretoria, que a agência não tem condições de fiscalizar o setor elétrico todo. “A Aneel tem...

02/04/24 - 7:30min

Após apagões, ministério vê razões para cancelar contrato da Enel em SP

Após reiterados apagões em São Paulo nos últimos seis meses, com clientes ficando dias sem abastecimento até na região central da capital paulista, o Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou ofício nesta segunda-feira,...

01/04/24 - 21:32min

Aneel: multa e compensações a consumidores por falhas da Enel SP somam R$ 700 milhões em 6 anos

Entre penalidades administrativas de multa e compensações financeiras aos consumidores por falhas no serviço, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp)...

01/04/24 - 17:02min

Após iniciativa de ministro, Enel diz cumprir ‘todas as obrigações contratuais e regulatórias’

A Enel declarou nesta segunda-feira que “cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias” relacionadas à concessão em São Paulo e disse reiterar seu compromisso “com a população em todas as áreas em...

01/04/24 - 12:00min

Enel está despreparada para prestar serviço e pode perder a concessão, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 1º, que está determinando à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um processo disciplinar contra a distribuidora paulista Enel São Paulo, para analisar...

26/03/24 - 17:24min

Recife lança edital de concessão de 4 parques urbanos, leilão ocorre em junho na B3

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter sido lançado nesta segunda-feira, 25, o edital de concessão dos serviços de visitação de quatro parques urbanos da cidade de Recife, em Pernambuco....