31/10/24 - 8:26min

Cláudio Castro diz que Estado do Rio já teria quitado dívida com a União só com juros

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse nesta quarta-feira, 30, que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da sua dívida com a União, atualmente em R$...

30/10/24 - 18:32min

Castro: A gente quer discutir essencialmente os juros já pagos para abater da dívida com União

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o Estado quer discutir “essencialmente os juros já pagos” para abater da dívida com a União, atualmente em R$ 196 bilhões. Ele falou...

15/10/24 - 15:57min

STF realizará conciliação sobre disputa entre J&F e Paper Excellence em 18 de novembro

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil para o dia 18 de novembro, às 17 horas. O STF vai...

10/10/24 - 21:48min

Reunião com Dino sobre emendas acaba em impasse e verbas seguem travadas

Terminou sem acordo a reunião de conciliação convocada pelo ministro do STF Flávio Dino na manhã desta quinta-feira (10) sobre emendas parlamentares. Com isso, seguem bloqueados os pagamentos das emendas impositivas individuais, das emendas...

09/10/24 - 14:45min

STF marca audiência de conciliação sobre dívida de R$ 191 bilhões do RJ com União

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de outubro, às 14h, a primeira audiência para buscar um acordo sobre a dívida do Rio de Janeiro com a União, de R$ 191...

09/09/24 - 13:57min

Gilmar diz que comissão aguarda retorno dos povos indígenas à conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, na...

15/08/24 - 13:15min

Fux faz proposta de conciliação à Nikolas por ter chamado Lula de ladrão na ONU

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou na última quarta-feira, 14, uma proposta de conciliação ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acerca do inquérito de injúria do qual o parlamentar é alvo....

06/08/24 - 10:27min

CNA vê conciliação do marco temporal como caminho para ‘resolução pacífica’

Diante dos crescentes conflitos fundiários entre produtores rurais e povos indígenas, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) espera que a comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco...

26/02/24 - 21:41min

Mendonça autoriza renegociação de acordos de leniência, sem ‘revisionismo’

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que órgãos públicos e empresas que fecharam acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato têm 60 dias para chegar a um consenso...

26/02/24 - 16:49min

Mendonça nega ‘revisionismo’ e dá 60 dias para consenso entre empreiteiras, PGR, CGU e AGU

Após audiência de conciliação realizada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal na manhã desta segunda-feira, 26, o ministro André Mendonça determinou que órgãos públicos e empresas que fecharam acordos de leniência tem 60...

26/02/24 - 11:42min

STF realiza audiência de conciliação para acordos de leniência da Lava Jato

Três partidos da base de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de leniência celebrados por empresas pela Operação Lava Jato. Se a ação...

16/02/24 - 13:55min

STF: Mendonça convoca audiência de conciliação para discutir acordos de leniência da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para o dia 26 de fevereiro, às 10h, para discutir os acordos de leniência firmados na Lava Jato. A decisão...

06/09/23 - 21:24min

Eletrobras: adesão a PDV segue suspensa por 15 dias; audiência de conciliação será em 13/09

A Eletrobras comunicou nesta quarta-feira, 6, que tomou conhecimento de nova decisão judicial no âmbito do Dissídio Coletivo, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a respeito do Plano de Demissão Voluntária (PDV)...

23/08/22 - 21:25min

‘Minha tarefa é reconciliar o Brasil’, diz Ciro no Jornal Nacional

O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), segundo sabatinado na série de entrevistas do Jornal Nacional com os principais nomes na disputa ao Palácio do Planalto ao longo desta semana, disse que o processo...

16/08/22 - 21:43min

Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia

Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da...

01/07/22 - 22:33min

Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação...

28/06/22 - 18:21min

ICMS: Reunião entre Estados e governo termina sem acordo

A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso....

24/06/22 - 18:24min

Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre Estados e governo sobre ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma audiência de conciliação entre os Estados e o governo federal sobre a cobrança de ICMS “. A reunião será no dia 28 de...