Mulher é condenada por ofensas racistas contra seguranças de Flávio Dino

Uma mulher foi condenada por injúria racial após ofender dois seguranças do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela decisão, ela deverá indenizar as vítimas em R$ 5.680, dividido entre eles, e...

04/11/24 - 10:41min

Tribunal condena casal que deu chá de ayahuasca a adolescente em ritual religioso

Os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram a condenação de um casal que ofereceu chá de ayahuasca a um adolescente de 16 anos e o...

20/10/24 - 18:10min

União é condenada a pagar R$ 1 mi a família de Genivaldo, morto na ‘câmara de gás’ da PRF

A União foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais a familiares de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado após ter sido intoxicado com gás lacrimogêneo trancado no porta-malas de uma...

17/10/24 - 19:17min

Tribunal condena tatuadora que esqueceu do ‘n’ e escreveu ‘lembraça’ em adolescente

O que era para ser uma homenagem à irmã falecida virou um tormento para uma adolescente em Itajubá, Minas. Um erro de ortografia na palavra “lembrança” custou R$ 3,150 à tatuadora, que deverá pagar...

16/10/24 - 20:15min

Júri condena ex a 17 anos por tortura e tentativa de feminicídio de jornalista em Copacabana

O 1º Tribunal do Júri do Rio condenou a 17 anos e nove meses de reclusão Fred Henrique Lima Moreira por tortura e tentativa de feminicídio da jornalista Ana Luiza Dias, a Luka Dias,...

04/10/24 - 13:41min

Mercedes-Benz é condenada a pagar R$ 40 mi por danos morais coletivos em Campinas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou a Mercedes-Benz Brasil a pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos cometidos contra operários da fábrica de Campinas, no interior do Estado de...

26/09/24 - 15:08min

Justiça condena a 17 anos traficante do Comando Vermelho que esperava por cargo em prefeitura

Rener Castro de Souza, apontado pela Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco) como um dos líderes do Comando Vermelho (CV) no Ceará, foi condenado pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas a...

24/09/24 - 19:09min

Principal testemunha no caso FTX é condenada a dois anos de prisão nos EUA

Caroline Ellison, a principal testemunha no julgamento criminal do fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, foi condenada a dois anos de prisão por seu papel no que os promotores chamaram de uma das maiores fraudes...

09/09/24 - 21:32min

MPF pede condenação de mais 37 agentes da ditadura envolvidos na morte de Carlos Marighella

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma nova ação civil pública nesta quinta-feira, 9, para responsabilizar, na esfera cível, 37 ex-agentes da ditadura militar pela morte do líder comunista e ex-deputado federal baiano...

06/09/24 - 16:26min

TRE-SP livra pastor Diego Reis de condenação por distribuição de cesta básica

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) reformou sentença de primeira instância e acolheu recurso para absolver o pastor Diego Reis, candidato a vereador em São Paulo pelo Republicanos, por campanha antecipada. Ele havia sido condenado...

05/09/24 - 20:49min

Juíza vê ‘mercenário contemporâneo’ e condena a 16 anos brasileiro recrutado pelo Hezbollah

A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou Lucas Passos Lima a 16 anos, 6 meses e 22 dias de prisão sob acusação de integrar organização extremista...

30/08/24 - 11:26min

Tribunal mantém condenações de ex-vice-prefeito de Ferraz e absolve procuradora municipal

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve duas condenações do ex-vice-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, Karim El Nashar, por improbidade administrativa. Ele responde aos processos por ter autorizado...

29/08/24 - 11:36min

Justiça Militar condena coronel que pediu golpe no 8 de Janeiro e ameaçou Flávio Dino

O coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, por defender nas redes sociais que os militares dessem um golpe no dia 8 de...

28/08/24 - 10:48min

Acusada de matar e queimar a família no ABC é condenada a 85 anos de prisão

O Tribunal do Júri, realizado na Comarca de Santo André (SP), condenou Anaflávia Martins Meneses Gonçalves pela morte dos pais e do irmão em crime cometido em 2020. Em novo julgamento na noite de...

12/08/24 - 13:52min

Tribunal condena professor por enviar conto erótico à aluna pelo WhatsApp

Os desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram um professor a indenizar uma estudante, por danos morais, após assédio. De acordo com o processo, o réu...

09/08/24 - 12:35min

STF forma maioria para condenar Fátima de Tubarão, que ameaçou ‘pegar o Xandão’ no 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 8, para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ela...

06/08/24 - 13:39min

Deputado é condenado a pagar multa por ofender governador do Pará em rede social

O deputado federal Éder Mauro (PL-PA), pré-candidato à prefeitura de Belém, foi condenado a pagar multa de R$ 54 mil pelo crime de injúria contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O parlamentar...

31/07/24 - 12:15min

Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar profissional por estar grávida

A agência da CVC em Xanxerê (SC) foi condenada a pagar R$ 18 mil reais a uma profissional por desistirem de contratá-la após saberem que a mulher estava grávida. A condenação por danos morais...

29/07/24 - 21:01min

Justiça condena bengaleses a até 7 anos de prisão por lavagem em esquema de imigração ilegal

A Justiça Federal em São Paulo condenou dois bengaleses por lavagem de dinheiro e fraudes para transações cambiais ligadas a um grande esquema de imigração ilegal sediado do Brasil. Um acusado é apontado como...

08/07/24 - 19:29min

Juíza condena 3 delegados da PF por propina para barrar apurações sobre fraudes no INSS

A juíza Maria Carolina Abel Ayoub, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou três delegados da Polícia Federal, um escrivão da corporação e outros dez envolvidos em uma suposta rede de pagamento...