Bolsonarista que matou tesoureiro do PT ganha direito a prisão domiciliar 1 dia após condenação

O Poder Judiciário do Estado do Paraná deu ao ex-carcereiro Jorge Guaranho o direito à prisão domiciliar apenas um dia depois de sua condenação pelo assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu...

15/02/25 - 14:36min

PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão e tentativa de golpe no 8/1

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão e tentativa de golpe em 8...

13/02/25 - 11:07min

Policial é condenado por tirar cocaína do cofre do Denarc e entregar para o PCC

A juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda da Capital Paulista, condenou Paulo Ribeiro Cardoso, ex-integrante do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), por retirar porções de cocaína da...

03/02/25 - 15:52min

STF tem maioria para reafirmar condenação e prisão já de quatro réus da boate Kiss

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira, 3, para confirmar o restabelecimento da condenação dos quatro réus do caso Boate Kiss – tragédia que ocorreu em 2013 em Santa Maria...

01/02/25 - 22:16min

PGR pede condenação de Zambelli e hacker por invasão ao CNJ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A manifestação foi apresentada nesta...

24/01/25 - 12:33min

Motorista que atropelou e matou ciclista Marina Harkot em 2020 é condenado a 13 anos de prisão

O motorista José Maria da Costa Júnior foi julgado e condenado por homicídio pelo atropelamento e morte da ciclista Marina Harkot, na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, no ano...

24/01/25 - 7:40min

Juíza condena oito do PCC a até 14 anos por plano para sequestrar e matar Moro

Oito pessoas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenadas pelo plano de atentado contra o senador e ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil-PR), revelado em 2023, na Operação Sequaz. As penas chegam...

13/01/25 - 7:15min

Juiz condena deputado do PL a pagar R$ 2 milhões

O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por estimular atos antidemocráticos após...

20/12/24 - 12:03min

Ex-vereador Gabriel Monteiro é condenado por invadir hospital durante a pandemia de covid-19

O ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro foi condenado a um ano de detenção, mais o pagamento de 360 dias/multa, por infringir normas sanitárias durante a pandemia de covid-19 ao invadir um hospital....

17/12/24 - 13:39min

Filipe Martins é condenado por gesto racista

A Justiça Federal em Brasília condenou o ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República Filipe Martins por racismo. O processo foi motivado por um gesto feito durante uma sessão do Senado Federal,...

13/12/24 - 8:48min

Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson à prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O relator da ação que pode condenar o ex-dirigente do PTB é o ministro Alexandre de Moraes,...

10/12/24 - 18:23min

General é condenado a dois anos de reclusão por propina de R$ 290 mil em Hospital do Exército

O general de Brigada Márcio Andrade de Oliveira, médico cardiologista, foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão por corrupção. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 10, no Superior Tribunal Militar (STM). Em...

03/12/24 - 18:07min

CVM condena João Guerra, ex-diretor de RI da Americanas, a multa de R$ 340 mil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu pela condenação do ex-diretor de Relações com Investidores da Americanas, João Guerra, por não ter divulgado de maneira proativa informações relevantes relacionadas às inconsistências contábeis encontradas na...

02/12/24 - 19:08min

STM mantém condenação de falsa filha de expedicionário da 2ª Guerra que recebeu R$ 3,7 mi

Os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a condenação de uma mulher de 55 anos que recebeu quase R$ 4 milhões, ao longo de 30 anos, após falsificar uma certidão de nascimento e se...

05/11/24 - 13:13min

Mulher é condenada por ofensas racistas contra seguranças de Flávio Dino

Uma mulher foi condenada por injúria racial após ofender dois seguranças do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela decisão, ela deverá indenizar as vítimas em R$ 5.680, dividido entre eles, e...

04/11/24 - 10:41min

Tribunal condena casal que deu chá de ayahuasca a adolescente em ritual religioso

Os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram a condenação de um casal que ofereceu chá de ayahuasca a um adolescente de 16 anos e o...

20/10/24 - 18:10min

União é condenada a pagar R$ 1 mi a família de Genivaldo, morto na ‘câmara de gás’ da PRF

A União foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais a familiares de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado após ter sido intoxicado com gás lacrimogêneo trancado no porta-malas de uma...

17/10/24 - 19:17min

Tribunal condena tatuadora que esqueceu do ‘n’ e escreveu ‘lembraça’ em adolescente

O que era para ser uma homenagem à irmã falecida virou um tormento para uma adolescente em Itajubá, Minas. Um erro de ortografia na palavra “lembrança” custou R$ 3,150 à tatuadora, que deverá pagar...

16/10/24 - 20:15min

Júri condena ex a 17 anos por tortura e tentativa de feminicídio de jornalista em Copacabana

O 1º Tribunal do Júri do Rio condenou a 17 anos e nove meses de reclusão Fred Henrique Lima Moreira por tortura e tentativa de feminicídio da jornalista Ana Luiza Dias, a Luka Dias,...

04/10/24 - 13:41min

Mercedes-Benz é condenada a pagar R$ 40 mi por danos morais coletivos em Campinas

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou a Mercedes-Benz Brasil a pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos cometidos contra operários da fábrica de Campinas, no interior do Estado de...