Tribunal confirma condenação de ex-juiz flagrado com a Porsche Cayenne de Eike Batista

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio, rejeitou recurso de apelação do ex-juiz federal Flávio Roberto de Souza e manteve integralmente a sentença de primeira instância que o condenou por improbidade...

23/02/26 - 11:24min

Hytalo Santos e o marido do influenciador são condenados por exploração sexual de adolescentes

O influenciador Hitalo José Santos Silva, mais conhecido como Hytalo Santos, e o marido, Israel Nata Vicente, foram condenados, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no sábado, 21, por exploração de...

11/02/26 - 11:36min

Justiça manda influenciador pagar R$ 20 mil a Kim Kataguiri por danos morais

A Justiça de São Paulo manteve a condenação do influenciador Thiago dos Reis Pereira Santos por chamar o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) de “neonazista”, “lixo humano” e “katabosta” em publicações nas redes....

08/02/26 - 15:32min

STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão por morte de adolescente durante excursão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer em R$ 1 milhão a indenização por danos morais à família de Victoria Mafra Natalini, morta em 2015, aos 16 anos, enquanto participava de uma excursão...

06/02/26 - 10:41min

TJ-SP condena Tabata Amaral a pagar R$ 30 mil a Ricardo Nunes por ofensa em campanha de 2024

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por declarações...

04/02/26 - 21:52min

Conselheiro do TCE do Rio e ex-mulher são condenados por 17 anos de propinas e conta na Suíça

O Superior Tribunal de Justiça condenou nesta quarta-feira, 4, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, José Gomes Graciosa, e a ex-mulher dele, Flávia Graciosa, pelo crime de lavagem...

02/02/26 - 19:17min

Marçal é condenado a pagar R$ 100 mil a Boulos por acusações falsas durante eleições em SP

O empresário Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais ao atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL),...

26/01/26 - 20:19min

Cade define relator que vai analisar condenação de empreiteiras da Lava Jato no tribunal

O conselheiro Victor Fernandes foi sorteado relator do processo administrativo que trata da investigação de condutas anticompetitivas de dez empreiteiras envolvidas na Lava Jato. O conselheiro Diogo Thomson está impedido de participar do julgamento....

24/01/26 - 12:18min

Tribunal condena 5 ‘curandeiros’ que pegaram R$ 250 mil de mulher por serviços de ‘purificação’

Os desembargadores da 4.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram decisão da 14ª Vara Criminal da Capital que condenou cinco pessoas por estelionato via curandeirismo – além de...

16/01/26 - 21:24min

Justiça condena homem a 2 anos e 11 meses por crime de racismo em posts no Facebook

A Justiça Federal de Pernambuco condenou na última sexta-feira, 9, um homem a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime de racismo, em razão de publicações discriminatórias contra...

14/01/26 - 14:37min

Homem que matou idoso com ‘voadora’ é condenado a 27 anos de prisão em júri popular em SP

O 4º Tribunal do Júri da Capital condenou, na madrugada desta quarta-feira, 14, Tiago Gomes de Souza a 27 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar César Fine Torresi, de 77 anos,...

09/01/26 - 20:40min

Justiça condena coronel ‘caçador de comunistas e corruptos’ por ofensa às Forças Armadas

A primeira instância da Justiça Militar da União em Juiz de Fora (MG) – 4ª Circunscrição Judiciária Militar – condenou o coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, reformado, acusado da prática dos...

23/12/25 - 17:27min

‘Carisma do belzebu’: juiz não vê ‘humor’ e condena comediante após ‘Live da Ofensa’

O juiz André Luis Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, condenou o comediante Guilherme Teixeira Lima pelo crime de injúria racial durante um programa...

09/12/25 - 14:57min

Gonet pede condenação de réus do ‘núcleo 2’ do plano de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira, 9, a condenação de todos os réus do “núcleo de gerência” (núcleo 2) do plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após...

27/11/25 - 17:18min

Anderson Torres na Papuda: sala de 54 metros quadrados, cama de casal, TV, água quente

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai cumprir a pena de 24 anos a que foi sentenciado no processo da trama golpista em uma unidade de 54 metros quadrados no Complexo Penitenciário da Papuda,...

24/11/25 - 19:50min

Anderson Torres pede para cumprir pena na PF ou em batalhão da PM, alegando ameaças

A defesa de Anderson Torres apresentou nesta segunda-feira, 24, uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal para que, caso o ministro Alexandre de Moraes determine a execução antecipada da pena, o ex-ministro não seja enviado...

24/11/25 - 17:54min

Moraes mantém medidas cautelares contra Filipe Martins, cumprimento do réu é ‘exemplar’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, rejeitou, na última quarta-feira, 19, o pedido apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, para revogar as medidas cautelares impostas...

24/11/25 - 14:29min

Ramagem diz ter ‘apoio’ do governo Trump para ficar nos EUA

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista e alvo de mandado de prisão, afirmou estar “seguro” nos Estados Unidos com a “anuência” do governo de Donald...

23/11/25 - 18:43min

Após fuga, Ramagem recebe a família em aeroporto nos EUA

A mulher do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), Rebeca Ramagem, publicou neste domingo, 23, um vídeo do momento em que ela e as filhas foram recebidas pelo parlamentar em um aeroporto de Miami, nos...

21/11/25 - 20:23min

Quem são os bolsonaristas que já tentaram fugir para os EUA? Três são condenados

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve a prisão decretada nesta sexta-feira, 21, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pela descoberta de que Ramagem teria deixado o...