Moraes vota para condenar réu do 8 de Janeiro que depredou relógio de D. João VI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira, 21, para condenar à prisão o réu Antonio Claudio Ferreira, que participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023....

14/06/24 - 16:28min

Tribunal condena aérea por morte de pet que ficou 6h30 em caixa de madeira durante voo

Os desembargadores da 18ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram a Latam a pagar indenização de R$ 30 mil a um casal cujo cachorro de estimação morreu durante uma viagem. O...

12/06/24 - 11:47min

Ministro do TSE anula condenação de Bolsonaro por 7 de Setembro, mas inelegibilidade segue

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, celebrado em...

10/06/24 - 10:30min

Tribunal de SP cita Moraes para manter condenação do Sleeping Giants contra Jovem Pan

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso da organização Sleeping Giants Brasil em processo movido pela emissora Jovem Pan. Com a decisão, publicada na quinta-feira, 6, fica mantida a condenação...

06/06/24 - 20:27min

Juiz condena a 18 anos grupo do PCC que criou ‘Maria Clara’ virtual para ‘golpe do Tinder’

O juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital condenou a penas de até 18 anos de prisão integrantes de...

10/05/24 - 12:03min

Empresa capixaba é condenada por assédio eleitoral e deve pagar R$ 100 mil a funcionários

Uma empresa do sul do Espírito Santo foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por praticar assédio eleitoral durante o pleito de 2022. Segundo investigação da Procuradoria do Trabalho no...

03/05/24 - 18:26min

TRE-RJ condena Rodrigo Amorim por violência política de gênero contra vereadora trans

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), pré-candidato a prefeito, por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). Ele...

01/05/24 - 14:20min

Justiça condena estudante acusada de fraude em cota no Rio

Uma aluna de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) foi condenada pela Justiça Federal à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas....

30/04/24 - 15:27min

TSE condena Lula e sua coligação a pagarem R$ 250 mil por campanha negativa contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) a pagarem uma multa de R$ 250 mil pelo impulsionamento...

17/04/24 - 12:30min

Juiz condena casal por manter doméstica 40 anos sem salário nem férias; ‘tome sua liberdade’

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia condenou um casal sob acusação de manter uma funcionária doméstica em situação análoga à escravidão, ‘submetendo-a a condições degradantes de trabalho por...

05/04/24 - 12:34min

Justiça mantém condenação da ex-deputada Flordelis pela morte do pastor Anderson do Carmo

A Justiça do Rio negou recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e, por unanimidade, a condenação a 50 anos de prisão pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019, foi...

28/03/24 - 15:27min

Sam Bankman-Fried é condenado no EUA a 25 anos de prisão por caso da FTX

Sam Bankman-Fried foi condenado nesta quinta-feira, 28, nos EUA por seu papel no colapso da bolsa de criptomoedas FTX em 2022. O juiz do Distrito Sul de Nova York, Lewis Kaplan, o condenou a...

28/03/24 - 15:27min

Sam Bankman-Fried é condenado no EUA a 25 anos de prisão por caso da FTX

Sam Bankman-Fried foi condenado nesta quinta-feira, 28, nos EUA por seu papel no colapso da bolsa de criptomoedas FTX em 2022. O juiz do Distrito Sul de Nova York, Lewis Kaplan, o condenou a...

21/03/24 - 20:13min

STF vai analisar decisão que anulou júri da Boate Kiss

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a decisão que anulou a condenação de quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O recurso extraordinário foi admitido pelo vice-presidente do Superior...

14/03/24 - 20:55min

Caso Castelinho: Corte condena Brasil pela morte de 12 em ação da PM em SP

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil em dois episódios: a ação da Polícia Militar de São Paulo, que ficou conhecida como Operação Castelinho, em 2002, e a morte de Antonio Tavares...

10/03/24 - 10:18min

STF condena mais 15 réus por atos golpistas do 8 de Janeiro; total vai a 131

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 8, mais 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). Até o...

03/03/24 - 10:25min

Barbeiro de 20 anos é condenado a 11 anos e seis meses de prisão por participar do 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 1º, o barbeiro piauiense João Oliveira Antunes Neto a 11 anos e seis meses de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Antunes...

03/03/24 - 10:05min

Tribunal Militar condena tenente e marinheiro que receberam mulheres para sexo na Ilha da Moela

O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um tenente e um marinheiro a mais de sete meses de detenção por crime de ato libidinoso dentro de estabelecimento sob a administração militar. Segundo o...

20/02/24 - 12:47min

Justiça condena Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, a 6 anos por contrabando de armas

O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por contrabando de peças e acessórios de armas de...

19/01/24 - 13:11min

Justiça mantém condenação de homem que trouxe 13 armas e 360 munições escondidas do Paraguai

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem que importou ilegalmente 12 pistolas, um revólver, 23 carregadores para pistola e 360 munições escondidos no tanque de combustível do...