Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)...

12/09/24 - 19:50min

STF tem maioria para validar prisão imediata de réus condenados no Tribunal do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 12, que condenados no Tribunal do Júri devem cumprir as sentenças imediatamente após o julgamento, independente da pena. O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra...

12/09/24 - 19:48min

STF tem maioria para validar prisão imediata de réus condenados no Tribunal do Júri

03/09/24 - 18:03min

STF põe em pauta prisão imediata de réus condenados em júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada da votação que vai decidir se condenados a mais de 15 anos no Tribunal do Júri devem cumprir as penas...

24/06/24 - 19:07min

Avança na Câmara projeto que prevê aviso a vítimas sobre soltura de condenados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 834/2024, que determina que vítimas de agressões sejam notificadas quando seus agressores condenados forem soltos. A proposta pede que...

23/05/24 - 11:23min

Condenados na Lava Jato planejam retorno à vida pública após absolvições

Dez anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada o maior cerco à políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais...

15/05/23 - 19:59min

Boate Kiss: PGR quer restabelecer condenação de acusados por incêndio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria...

30/01/23 - 16:12min

Grupo de familiares de vítimas da Boate Kiss quer processar Netflix; associação é contra

Um grupo de familiares de vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), pretende processar a Netflix pela série “Todo Dia a Mesma Noite”, que traz a história de algumas famílias do...

28/01/23 - 14:00min

Netflix lança série sobre boate Kiss; 10 anos após tragédia, ninguém está preso

Nesta semana, a Netflix lançou a série “Todo o Dia a Mesma Noite”, produção de ficção que relata o incêndio na boate Kiss, tragédia que ocorreu há dez anos na cidade de Santa Maria...

04/08/22 - 11:07min

Justiça anula júri que condenou quatro réus por incêndio na boate Kiss

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiram na quarta-feira (3) pela anulação do júri que condenou quatro pessoas no caso do incêndio na Boate Kiss, que ocorreu em Santa...

03/08/22 - 20:12min

Justiça gaúcha anula condenações por incêndio na boate Kiss

Decisão em segunda instância identificou nulidades no júri que havia condenado dois sócios da boate e dois membros da banda pela tragédia, que deixou 242 mortos em Santa Maria em 2013. Novo júri deverá...

29/07/22 - 8:30min

Para manter condicional, condenados passam horas na fila diante do Fórum

Com um cobertor de solteiro fino e meio puído, uma garrafa térmica com leite e achocolatado e cinco pães com mortadela, o casal Bruno e Solange pediu a carona de um amigo para deixar...

22/03/22 - 20:15min

Senado aprova Lei Henry Borel, que aumenta penas para homicídio contra menores de 14 anos

O Senado aprovou um projeto que cria a Lei Henry Borel, aumentando as penas e tornando crime hediondo o homicídio praticado contra menores de 14 anos. A proposta sofreu alterações e deverá ser analisada...

27/01/22 - 15:10min

Justiça condena senador e ex-governador de RR pelo ‘Escândalo dos Gafanhotos’

O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara da Justiça Federal em Roraima, condenou o ex-governador Neudo Campos (Progressistas) e o ex-deputado estadual Antônio Mecias Pereira de Jesus (Republicanos), hoje senador, por improbidade...

23/01/22 - 10:14min

Incêndio em boate em Camarões mata 16 pessoas

Um incêndio de origem acidental causado por fogos de artifício matou pelo menos 16 pessoas na madrugada deste domingo (23) em uma boate num bairro nobre de Yaoundé, a capital de Camarões. Esta tragédia...

17/12/21 - 11:10min

Fux veta habeas corpus e impede soltura de condenados da boate Kiss

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, proibiu a soltura dos quatro condenados pelo incêndio que matou 243 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 2013. Fux aceitou...

15/12/21 - 16:50min

Boate Kiss: Todos condenados por mortes no caso começam a cumprir pena

Com a prisão do ajudante da Banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha Leão, em São Vicente do Sul, no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (15), todos os condenados por mortes no incêndio da Boate...

14/12/21 - 19:29min

STF decide que condenados no caso da boate Kiss podem ir para prisão

Os quatro réus que foram condenados pelas 242 mortes no incêndio da boate Kiss, em 2013, em Santa Maria (RS) podem ser presos. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, derrubou nesta...

02/08/21 - 21:08min

Caso Marielle: MPRJ pede aumento da pena de condenados por obstruir investigação

A força-tarefa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que apura os homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes anunciou nesta segunda-feira, 2, ter recorrido da sentença que condenou cinco pessoas...

16/10/19 - 20:35min

Lava Jato tem cerca de 100 condenados em segunda instância

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) tem cerca de 100 condenados em segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, que podem buscar alteração no cumprimento de suas penas, de alguma forma,...