Congresso pede a Zanin que também restaure desoneração para os municípios

O Congresso disse ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concorda em suspender o processo que trata da desoneração da folha de pagamento por 60 dias, conforme solicitado pela Advocacia-Geral da...

14/05/24 - 14:46min

Lira e Pacheco justificam ausência na Brasil Week por foco em medidas legislativas para RS

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), justificaram a ausência na Brazil Week, semana do País em Nova York, por conta das medidas legislativas de apoio ao Rio...

09/05/24 - 18:11min

Padilha: Veto das saidinhas tanto não é unanimidade que foi adiado

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o veto presidencial ao projeto que restringe as saídas temporárias dos presídios “tanto não é unanimidade que foi adiado”. Padilha comemorou a decisão...

09/05/24 - 18:00min

Randolfe: adiamento da análise do veto do calendário na LDO foi pedido da Câmara

O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário para pagamento de emendas da Lei de...

09/05/24 - 17:02min

Congresso derruba parcialmente veto de Lula na LOA e retoma R$ 3,6 bi em emendas de comissão

Em sessão conjunta nesta quinta-feira, 9, o Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei Orçamentária Anual de 2024 e retomou R$ 3,6 bilhões em emendas de...

09/05/24 - 13:39min

Congresso aprova projetos que facilitam liberação de emendas para socorrer o RS

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, em votação simbólica, os projetos de lei que permitem acelerar a liberação de emendas para socorrer o Rio Grande do Sul. O Estado vive situação de calamidade...

08/05/24 - 21:53min

Lula aciona força-tarefa com ministros e líderes do Congresso para manter veto a ‘saidinha’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma força-tarefa que envolve ministros e líderes do governo para apelar a deputados e senadores para manter o veto do Executivo às saídas temporárias de presos,...

06/05/24 - 19:19min

Rui Costa: Expectativa é Congresso votar decreto sobre RS ainda nesta semana

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a expectativa é o Congresso votar o projeto de decreto legislativo que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul e facilita a liberação de recursos...

05/05/24 - 14:50min

Liberação de emendas parlamentares para o RS haverá de ser uma prioridade, diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a liberação de emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul deve ser uma prioridade, diante dos recentes desastres no Estado. A afirmação ocorreu...

05/05/24 - 14:31min

Congresso deve elaborar ‘medida totalmente extraordinária’ sobre desastres no RS, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que líderes e técnicos da Câmara e do Senado estão convocados para uma reunião na manhã desta segunda-feira, 6, sobre os desastres do Rio Grande do...

03/05/24 - 13:51min

Congresso agenda votação de vetos de Lula para dia 9; saidinha e emendas estão na lista

A análise dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Congresso Nacional foi agendada para a próxima quinta-feira, 9, após vitória do governo que conseguiu adiar a sessão para ter...

01/05/24 - 10:53min

Deputados republicanos dos EUA reorganizam audiência para discutir suposta ‘crise’ no Brasil

Um subcomitê do Congresso dos Estados Unidos vai organizar na próxima terça-feira, dia 7, uma audiência pública para discutir uma suposta crise na “democracia, liberdade e Estado de Direito” do Brasil. O ativista e...

25/04/24 - 14:00min

Texto da regulamentação já foi protocolado no sistema do Congresso e é o PLP 68/2024

A diretora de programa da Secretaria Extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Camilla Cavalcanti, informou nesta quinta-feira, 25, que o texto de regulamentação da reforma tributária já foi protocolado no sistema do...

25/04/24 - 10:21min

‘Melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim’, diz Wagner, sobre vetos e Congresso

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para a quarta-feira, 24, e analisaria vetos...

25/04/24 - 9:04min

Governo pede ao Congresso regime de urgência ao projeto que altera arcabouço fiscal

A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário...

24/04/24 - 18:17min

Haddad entrega regulamentação da reforma tributária ao Congresso com alíquota estimada em 26,5%

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). + Lira fala em concluir...

24/04/24 - 17:56min

Haddad chega ao Congresso para entrega de regulamentação da tributária e se reúne com Lira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou há pouco ao Congresso para entregar um dos projetos de regulamentação da reforma tributária. O chefe da equipe econômica se dirigiu ao gabinete do presidente da Câmara,...

24/04/24 - 14:49min

Lira: Governo não tem respaldo para retroagir com nenhum avanço que o Congresso fez

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira que o governo não tem “respaldo” para “retroagir” em matérias aprovadas pelo Congresso nos últimos anos. Lira citou exemplos como a reforma trabalhista, a...

23/04/24 - 17:35min

Rui Costa comparece à Câmara em meio a tensão entre governo e Congresso

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, compareceu na tarde desta terça-feira, 23, à Câmara dos Deputados, em meio a uma tensão na articulação política entre o governo federal e o Congresso Nacional. A...

23/04/24 - 13:05min

Lula diz que pretende conversar esta semana com Pacheco e líderes para discutir pauta do Senado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda nesta semana para discutir a pauta na Casa Alta do Congresso....