13/12/24 - 10:52min

Fux critica ‘orgia legislativa’ e omissão do Congresso

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “orgia legislativa” a constante alteração de leis no Brasil. Para ele, essa instabilidade gera insegurança jurídica e prejudica o ambiente econômico. A declaração...

12/12/24 - 14:20min

Padilha reforça que há ‘compromisso’ do Congresso em votar até o fim do ano pacote fiscal

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, reforçou nesta quinta-feira, 12, que há um “compromisso” do Congresso Nacional para a votação do pacote fiscal até o fim do ano, apesar da...

11/12/24 - 20:43min

Haddad diz que uma semana é suficiente para aprovar pacote; conversa com parlamentares vai bem

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quarta-feira, 11, que uma semana é suficiente para a Câmara e o Senado analisarem as propostas do pacote fiscal enviado pelo governo. Na avaliação do ministro,...

11/12/24 - 20:24min

Alcolumbre: Pacheco vai cancelar sessão do Congresso e marcar sessão da tributária na 5ª-feira

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse ter sido informado de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu cancelar a sessão do Congresso Nacional...

10/12/24 - 16:49min

Líder do União Brasil na Câmara diz acreditar que governo tem ‘muita coisa’ para votar este ano

O líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), disse nesta terça-feira, 10, que o governo tem “muita coisa” para aprovar ainda este ano, o que inclui a Lei de Diretrizes Orçamentárias...

09/12/24 - 21:24min

Haddad fala em ‘deixar para trás’ clima de desconfiança e destaca impacto importante do pacote

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na noite desta segunda-feira, 9, que o impacto de economia fiscal gerado pelo pacote de medidas do governo não está superestimado e que o conjunto de ações...

09/12/24 - 14:21min

Congresso pode votar vetos pendentes em sessão na quinta-feira (12)

O Congresso Nacional pode analisar na próxima quinta-feira, dia 12, vetos presidenciais acumulados. A confirmação da sessão, no entanto, depende de negociações entre as lideranças partidárias e da convocação oficial feita pelo presidente do...

09/12/24 - 11:35min

‘Não cabe ao Judiciário dizer o que devemos fazer ou não’, diz líder da bancada do agronegócio

O presidente reeleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou a “ingerência” do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas do Legislativo. Ele pediu respeito às atribuições de cada Poder...

09/12/24 - 8:00min

Congresso corta previsão de receita do orçamento após desoneração

O Congresso decidiu cortar a previsão de receitas do Orçamento de 2025 que dependiam da aprovação de projetos do governo após considerar os efeitos da desoneração da folha de pagamentos, aprovada pelo Legislativo e...

04/12/24 - 13:47min

Lira diz não ter dúvidas de que Congresso conseguirá votar pacote ainda este ano

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, não ter dúvidas de que o Congresso conseguirá votar o pacote de contenção de despesas do governo ainda este ano. “O momento é...

03/12/24 - 7:00min

Lula envia ao Congresso PEC do pacote fiscal que traz alterações no abono salarial

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou, na noite da segunda-feira, 2, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que contém parte das medidas do pacote fiscal. A mensagem...

29/11/24 - 13:58min

Haddad: alinhamento dos líderes Lira e Pacheco com a Presidência não podia ser melhor

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 29, que o relacionamento dele com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é “claro”, mas tem que ser leal a ele. “Às...

28/11/24 - 19:58min

Esperamos para próximos dias uma decisão do STF sobre emendas, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que espera para os próximos dias uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares. O mecanismo de envio de recursos às bases dos...

28/11/24 - 12:30min

Congresso diz ao STF que cumpriu exigências sobre emendas e pede liberação

O Congresso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas parlamentares após a sanção do projeto de lei (PL) que cria novos critérios para os repasses. Na manifestação anexada aos processos na...

28/11/24 - 10:15min

Congresso ‘terá seu tempo’, a partir do próximo semestre, para analisar propostas, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 28, que o Congresso Nacional “terá seu tempo”, a partir do próximo semestre, para analisar propostas que serão encaminhadas pelo Executivo para a redução de...

26/11/24 - 17:04min

Congresso divulga calendário de tramitação da LOA/2025 com votação prevista para 13/12

O Congresso Nacional divulgou, nesta terça-feira, 26, um cronograma para as votações sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com votação prevista para 13 de dezembro. De acordo com o calendário,...

25/11/24 - 19:00min

FPA cobra ações no Congresso contra barreiras comerciais francesas ao agro brasileiro

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciou uma ofensiva no Congresso contra os boicotes de empresas francesas ao agronegócio brasileiro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou nesta segunda, 25, requerimento de convite ao embaixador...

19/11/24 - 14:09min

EUA: Comissão do Congresso defende revogação de status comercial normal com a China

A Comissão de Revisão de Temas de Segurança e Economia do Congresso dos Estados Unidos recomendou, em relatório divulgado nesta terça-feira, que os parlamentares revoguem o status de Relações Comerciais Normais Permanentes (PNTR, na...