Fux suspende mudança de cálculo no ICMS sobre energia elétrica

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender uma alteração na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia...

30/06/22 - 16:33min

Estados pedem cassação de liminar que considera combustível como bem essencial

O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que considerou os...

28/06/22 - 18:21min

ICMS: Reunião entre Estados e governo termina sem acordo

A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso....

05/06/18 - 19:40min

Conpeg repudia fixação de alíquota máxima do ICMS de combustíveis

Os procuradores-gerais dos Estados divulgaram carta aberta de repúdio ao projeto do Senado Federal que fixa alíquota máxima para cobrança de ICMS dos combustíveis. Para os procuradores, o aumento dos combustíveis, que foi o...