Relatório da reforma tributária confirma mudança de Conselho Federativo para ‘comitê gestor’

O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirma que haverá mudança na estrutura do Conselho Federativo, órgão para gerir os impostos estaduais e municipais, que agora passará a ser um...

10/10/23 - 19:20min

Braga diz que vai transformar Conselho Federativo em comitê gestor e ‘tirar disputa política’

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que vai alterar em seu parecer as atribuições do Conselho Federativo e restringi-lo a um órgão gestor e técnico, nos moldes...

28/08/23 - 7:15min

Braga diz que limitará ações de Conselho Federativo

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai delimitar as atribuições do Conselho Federativo, a ser criado para gerir o novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), na Proposta de...

14/07/23 - 17:49min

Appy: Conselho Federativo da reforma tributária não será órgão superpoderoso

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse que o Conselho Federativo, responsável por gerir a arrecadação do tributo que será repartido entre Estados e municípios, não será um órgão “superpoderoso”. A criação...

07/07/23 - 10:25min

Reforma Tributária: o que é o Conselho Federativo, que Caiado ameaça levar ao STF

Um dos pontos mais criticados por prefeitos e governadores, o Conselho Federativo é uma espécie de colegiado de administração de recursos do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, da reforma tributária, aprovada na...

07/07/23 - 7:59min

Descomplicando a reforma tributária: entenda as siglas da proposta aprovada na Câmara

Aprovada em 2º turno por 375 a 113 na Câmara dos Deputados, a reforma tributária segue como principal tema econômico antes do recesso do Legislativo na ‘supersemana’. A transparência e a simplicidade são os...

07/07/23 - 7:28min

Veja principais pontos da PEC da reforma tributária aprovada na Câmara

A versão final do relatório da reforma tributária foi aprovada em plenário da Câmara em dois turnos. O texto atendeu em parte os pleitos estaduais, incluiu demandas de setores como agronegócio e ampliou a...

06/07/23 - 19:35min

Reforma tributária: relator inclui em novo parecer regra para Conselho Federativo

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou na noite desta quinta-feira, 6, um novo substitutivo da proposta. O relatório traz uma definição sobre as configurações e atribuições do Conselho...

06/07/23 - 16:15min

Abras elabora lista de 38 produtos da cesta básica que podem ter isenção na reforma tributária

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em...

06/07/23 - 16:11min

ANR: Carga tributária e custo da alimentação fora de casa são preocupações em reforma

A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) acredita que as alterações no texto da Reforma Tributária são “insuficientes para impedir os impactos brutais no setor de alimentos.” + CNA lança documento com 7 pontos prioritários...

06/07/23 - 14:13min

Lira permite votação remota na Câmara para facilitar aprovação da reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permitiu que os deputados marquem presença e votem de forma remota, por meio de um aplicativo, hoje e amanhã, para facilitar a aprovação da reforma tributária. A...

06/07/23 - 13:29min

Reforma tributária: confira as principais mudanças do relator no texto a ser votado na Câmara

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou a nova versão do texto que deve ser votado na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira, 6. A criação da “Cesta...

04/07/23 - 8:59min

Tarcísio propõe regra que aumenta fatia de SP em fundo bilionário

Na sua ofensiva para tentar mudar o texto do projeto de reforma tributária, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou mudanças em três pontos principais, entre os quais, a divisão do...

03/07/23 - 12:29min

Reforma Tributária: SP quer voto proporcional à população dos Estados no Conselho Federativo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), propôs que o peso de cada voto no Conselho Federativo da reforma tributária seja proporcional à população dos entes estaduais e municipais. A proposta foi...

29/06/23 - 7:03min

SP se articula contra comitê que vai administrar receita única de impostos

Governador do Estado mais rico do País, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, firmou posição contra o chamado Conselho Federativo, um dos pilares do projeto de reforma tributária. Ele afirma que pretende mobilizar...