Saiba como destinar parte do IR 2024 para projetos voltados a crianças e adolescentes

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) lançou, na última terça-feira, 12, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2024, a quarta edição da campanha “Se renda à infância”. A iniciativa, promovida em parceria com a...

28/12/23 - 15:00min

Vai viajar com crianças? Confira a documentação necessária para evitar perrengue e não perder a viagem

Com as férias se aproximando, muitas famílias estão se preparando para viajar e, pelo custo-benefício, o ônibus é uma alternativa conveniente. No entanto, para garantir uma experiência tranquila e segura ao viajar com crianças,...

28/09/23 - 16:55min

Barroso toma posse como presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos. Barroso prestou...

07/02/23 - 21:38min

Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?

Com a nova lei que permite a troca do nome e sobrenome sem a necessidade de processo na justiça, cerca de 5 mil brasileiros foram até os cartórios no último semestre para fazer a...

27/01/23 - 18:03min

Sistema online vai unir cartórios brasileiros no dia 31; confira o que muda

A partir de terça-feira (31), os cartórios de todo o Brasil estarão ligados ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), unificando os ofícios do país de forma padronizada. Apesar de alguns cartórios brasileiros já...

07/06/22 - 20:37min

Cartórios começam a reconhecer firma de maneira digital a partir desta terça-feira (7)

A partir de agora, é possível reconhecer firma digitalmente em qualquer cartório do país. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil / Conselho Federal (CNB/CF) lançaram, nesta terça-feira (7), o...

19/04/22 - 18:05min

Juízes devem pedir reajuste de 5% a Fux se Bolsonaro der aumento a servidores civis e militares

A queda de braço entre servidores públicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judiciário, num impasse entre juízes federais e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A...

21/09/21 - 13:54min

‘Não é calote, é uma prorrogação’, diz Pacheco, sobre ‘solução’ para precatórios

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a “solução” acordada nesta terça-feira para o pagamento de precatórios em 2022 “não é calote”. Depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos...

16/09/21 - 21:28min

CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios

BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da PEC dos Precatórios, primeiro passo na tramitação da proposta, que agora segue para uma...

15/09/21 - 21:08min

Guedes apela a “boa vontade” do STF por solução para precatórios

Por Isabel Versiani BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a fazer nesta quarta-feira um apelo por uma solução para o imbróglio dos precatórios que receba o aval do Judiciário e...

14/09/21 - 21:34min

Precatórios: Guedes negocia PEC com relações institucionais mais estáveis

Parte da costura de paz entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), selada na semana passada com a “Declaração à Nação”, o pagamento dos precatórios é um dos sinais que...

31/08/20 - 16:42min

CNJ e Dataprev assinam acordo para dar celeridade em ações judiciais do auxílio emergencial

A Dataprev assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Cidadania (MC) para dar maior eficiência e celeridade nas ações judiciais do auxílio emergencial...