BC lança amanhã 2ª tiragem da moeda comemorativa aos 200 anos da primeira Constituição

O Banco Central vai lançar nesta sexta-feira, 24, a segunda tiragem da moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição...

11/04/24 - 12:44min

BC e Câmara lançam moeda comemorativa de 200 anos da 1ª Constituição do Brasil

O Banco Central e a Câmara dos Deputados lançaram nesta quinta-feira, 11, a moeda comemorativa de 200 anos da primeira Constituição do Brasil, a mais longeva do País. No evento de lançamento, no Salão...

27/02/24 - 11:03min

STF permitiu que servidores com estabilidade possam participar de concursos internos? Entenda o caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em um entendimento publicado em dezembro — o acórdão do STF — proferido no Agravo de Instrumento nº 746.083/MG, que há a possibilidade de transformação da função pública...

07/11/23 - 16:18min

CCJ do Senado aprova relatório da reforma tributária por 20 votos a 6

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 7, por 20 votos a 6, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a reforma tributária. O resultado atingiu as expectativas...

05/10/23 - 15:23min

‘Revolução que precisamos fazer no País é cumprir a Constituição’, afirma Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou, em publicação no X, antigo Twitter, sobre os 35 anos de promulgação da Constituição de 1988, que estão sendo comemorados nesta quinta-feira, dia 5....

05/10/23 - 15:08min

Constituição não promete demais, nós é que fizemos de menos, diz Alckmin, em homenagem

O vice-presidente Geraldo Alckmin rechaçou nesta quinta-feira, 5, afirmações de que a Constituição do Brasil tem direitos demais. Ele fez a declaração em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem aos 35 anos...

05/10/23 - 13:20min

Brasil avança após 35 anos da Constituição, mas enfrenta dilemas no combate à desigualdade

Nesta quinta-feira, 5, a Constituição completa 35 anos. Mais de três décadas depois da entrada em vigor da Carta, o País ainda discute como financiar o que foi escrito no texto e reduzir as...

28/09/23 - 16:55min

Barroso toma posse como presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso acaba de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará à frente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos. Barroso prestou...

27/06/23 - 10:07min

‘O que eu quero fazer no País está na Constituição e na Bíblia’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seus desejos para este terceiro governo seguem o que está na Constituição e na Bíblia. Em transmissão ao vivo nas redes sociais na manhã desta...

18/04/23 - 11:39min

Governo pede ao MST desocupação das áreas invadidas para manter diálogo

São Paulo, 18 – O governo federal pediu ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a desocupação de áreas invadidas para a “manutenção do diálogo entre movimentos sociais e governo”, segundo o ministro...

17/04/23 - 10:34min

Brasil do B: a farsa chamada presidencialismo

A deprimente elite político-partidária brasileira ainda não tem coragem de assumir que a Constituição foi corrompida e já somos parlamentaristas

06/04/23 - 18:38min

Militares da ativa terão de se aposentar para disputar eleição

Quase três meses depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, o governo tem pronta a minuta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de assumir cargos no...

03/04/23 - 11:40min

Entenda o conflito no Congresso entre Pacheco e Lira sobre MPs

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), responsáveis por colocar as MPs (medidas provisórias) em votação, estão longe de um entendimento. O conflito em torno do...

09/02/23 - 8:33min

Governo restringe consignado do Auxílio Brasil com desconto mensal de 5%

O governo federal publicou nesta quinta-feira (9) novas regras, mais restritivas, para a concessão de empréstimos consignados às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil. Agora, o limite para o desconto mensal no benefício será...

18/01/23 - 1:02min

Bolsa Família 2023 começa a ser pago hoje; confira o calendário

O Bolsa Família está de volta em 2023 e os pagamentos de janeiro começam a ser feitos nesta quarta-feira (18) e vão até o dia 31. Assim como era no Auxílio Brasil, os depósitos...

16/01/23 - 18:09min

Bolsa Família inicia pagamentos com novidades para 2023

O nome Bolsa Família volta a ser o oficial para o programa social direcionado para famílias carentes e os pagamentos referentes ao mês de janeiro terão início nesta quarta-feira (18). Com o valor de...

04/01/23 - 17:00min

Empréstimos: governo pode perdoar dívida de consignado do Auxílio Brasil

O governo Lula estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou ao Estadão que o tema está sendo...

03/01/23 - 18:09min

Auxílio Brasil vira Bolsa Família; veja o que muda nos benefícios sociais em 2023

A partir de janeiro de 2023, o programa Auxílio Brasil deve passar por algumas mudanças. Sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família...

29/12/22 - 2:24min

Auxílio Brasil volta a ser Bolsa Família em 2023; confira as datas dos pagamentos

O Auxílio Brasil 2022 chegou ao fim no dia 23 de dezembro, onde o último grupo de inscritos recebeu o pagamento médio de R$ 600. Já em janeiro do próximo ano, o programa terá...

15/12/22 - 11:05min

Governo libera crédito de R$ 7,5 bilhões para Previdência Social

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), a Medida Provisória (MP) nº 1.144, de 14 de dezembro de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, no...