ANP inicia consulta pública de 5 dias sobre preço de referência da subvenção ao diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou nesta quinta-feira, 2, que vai realizar, de 6 a 10 de abril, consulta pública sobre a Resolução da agência que regulamenta a metodologia de...

27/02/26 - 14:31min

ANP vai abrir consulta pública sobre valor da Base Regulatória de Ativos (BRA)

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a abertura de consulta pública para definir a metodologia de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás...

12/02/26 - 17:58min

PNE 2055: energia nuclear cresce de 10 GW para 14 GW no planejamento do governo

A energia nuclear ganhou mais espaço no planejamento do governo no Plano Energético Nacional 2055 (PNE 2055), cuja consulta pública foi aberta nesta quinta-feira, 12, pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Em linha...

12/02/26 - 12:28min

MME lança consulta pública para planos energéticos com R$ 3,5 tri em investimentos até 2035

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta quinta-feira, 12, a consulta pública do Plano Nacional de Energia (PNE) 2055 e do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2035. Em cerca de...

12/02/26 - 10:26min

MME abre consulta pública sobre propostas de planos Decenal e Nacional de energia para o País

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta quinta-feira, 12, que divulgará para consulta pública as minutas dos relatórios do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035) e do Plano Nacional...

10/02/26 - 14:49min

Pasta da Fazenda fará consulta pública para debater aumento de operações com ativos virtuais

O Ministério da Fazenda disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta terça-feira, 10, que fará uma consulta pública sobre possível taxação de operações com ativos virtuais. A data...

10/02/26 - 14:49min

Pasta da Fazenda fará consulta pública para debater aumento de operações com ativos virtuais

O Ministério da Fazenda disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta terça-feira, 10, que fará uma consulta pública sobre possível taxação de operações com ativos virtuais. A data...

27/01/26 - 13:04min

Aneel aprova consulta sobre sistemas de medição elétrica no processo transição energética

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 27, a abertura de consulta pública para tratar de possíveis mudanças que poderão ser adotadas nos sistemas de medição, aqueles necessários para faturamento ou...

26/12/25 - 12:40min

MME abre consulta pública sobre regras de descontos tarifários a irrigantes

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública a respeito de proposta de Portaria Normativa que moderniza as regras de concessão de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica destinadas a produtores...

02/12/25 - 13:31min

Aneel aprova consulta sobre manual base na fiscalização de bens e instalações no setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 2, instaurar Consulta Pública para a proposta de revisão do chamado Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE). Esse documento serve de parâmetro...

11/11/25 - 17:43min

CVM lança consulta pública sobre simplificação no regime informacional de FIFs

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia nesta terça-feira, 11, uma consulta pública sobre a minuta propondo alterações no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro (FIF). A proposta prevê, entre outras coisas, exclusão...

11/11/25 - 17:43min

CVM lança consulta pública sobre simplificação no regime informacional de FIFs

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia nesta terça-feira, 11, uma consulta pública sobre a minuta propondo alterações no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro (FIF). A proposta prevê, entre outras coisas, exclusão...

10/11/25 - 10:04min

Ministério de Minas e Energia abre consulta pública sobre portaria para leilão de baterias

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública sobre a proposta de Portaria Normativa que estabelece as diretrizes e a sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade...

04/11/25 - 17:15min

BC publica consulta pública para novos requerimentos para relatórios de riscos ESG de IFs

O Banco Central abriu consulta pública para estabelecer novos requerimentos para o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (GRSAC). A iniciativa visa aprimorar as tabelas qualitativas que compõem o relatório e...

04/11/25 - 17:15min

BC publica consulta pública para novos requerimentos para relatórios de riscos ESG de IFs

O Banco Central abriu consulta pública para estabelecer novos requerimentos para o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (GRSAC). A iniciativa visa aprimorar as tabelas qualitativas que compõem o relatório e...

24/09/25 - 18:56min

CVM abre consulta pública sobre aperfeiçoamento de normas para crowdfunding

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou nesta quarta-feira, 24, uma consulta pública com proposta de novas regras para as ofertas de crowdfunding, atualmente reguladas pela Resolução 88. As chamadas “ofertas de crowdfunding” atualmente...

19/09/25 - 18:12min

Anac abre consulta pública sobre nova concessão do aeroporto do Galeão com venda assistida

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu nesta sexta-feira, 19, a Consulta Pública 11/2025 para discutir a proposta de venda assistida do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. O aviso...

19/09/25 - 9:35min

BC abre consulta pública sobre regulamentação do serviço de eFX

O Banco Central (BC) lançou consulta pública para receber contribuições para aprimoramento da regulamentação do serviço de pagamento ou transferência internacional, conhecido como eFX. Sob destaque, segundo a autarquia, estão cinco propostas. A primeira...

19/08/25 - 13:47min

Aneel: edital de leilão de transmissão entrará em consulta; serão R$ 3,31 bi de investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na reunião desta terça-feira, 19, a abertura de consulta pública para o edital do primeiro Leilão de Transmissão de 2026. O certame possui previsão de R$...

27/06/25 - 13:49min

Fed abre consulta pública sobre proposta de alívio em exigência de capital para grandes bancos

Agências regulatórias dos Estados Unidos lideradas pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) abriram a consulta pública sobre a proposta de ajuste no índice aprimorado de alavancagem suplementar (eSLR), métrica que fixa exigências...