Fazenda abre consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira

A consulta pública do Ministério da Fazenda sobre os parâmetros da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) já está aberta e se dividirá em duas etapas, informou a pasta nesta segunda-feira, 18. A primeira, até 31...

12/11/24 - 12:43min

Aneel: será definida compensação para consumidores prejudicados pela interrupção de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 12, que está sendo avaliado um modelo de compensação para os consumidores afetados pela interrupção prolongada no serviço de energia elétrica. Uma consulta pública,...

12/11/24 - 12:42min

Aneel aprova consulta sobre resiliência do sistema elétrico em eventos climáticos extremos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, a abertura de consulta pública para receber novas propostas do setor elétrico para o aumento da “resiliência” do sistema de distribuição e de...

08/11/24 - 11:33min

MME formaliza abertura de consulta sobre planejamento do setor elétrico até 2034

O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta sexta-feira, 8, a abertura da consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, que apresenta as perspectivas do setor para os próximos...

08/11/24 - 11:01min

BC lança consulta pública sobre regulamentação de ativos virtuais

O Banco Central colocou em consulta pública duas propostas de regulamentação para o mercado de ativos virtuais. O objetivo, segundo o BC, é garantir um ambiente jurídico seguro, além da solidez, eficiência e regulação...

08/11/24 - 11:01min

BC lança consulta pública sobre regulamentação de ativos virtuais

31/10/24 - 12:36min

BC lança consulta pública sobre regulamentação de Banking as a Service (BaaS)

O Banco Central lançou o edital de consulta pública sobre a proposta de regulamentação do Banking as a Service (BaaS), modelo de parcerias para prestação de serviços financeiros ou de pagamento. O prazo para...

29/10/24 - 15:50min

Aneel abre consulta sobre orçamento do ONS, com proposta de aumento em 32%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 29, instaurar consulta pública com duração de 21 dias para colher subsídios sobre a Proposta de Orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)....

29/10/24 - 13:52min

Aneel aprova consulta pública sobre efeitos tarifários com antecipação de recebíveis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, a abertura de uma consulta pública para colher subsídios em processo que trata dos efeitos tarifários da quitação antecipada das Contas Covid e...

23/10/24 - 19:38min

Renato Gomes: É necessário avançar em consulta pública do BaaS e delimitar responsabilidades

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, disse hoje que é necessário avançar na consulta pública sobre o Banking as a Service (BaaS), em desenho pela autarquia,...

15/10/24 - 11:31min

Aneel aprova consulta pública sobre renovação dos contratos das distribuidoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, a abertura de consulta pública para o aprimoramento da minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que será base para a renovação...

10/10/24 - 13:13min

B3 informa abertura da 2ª rodada de consulta pública para revisão de regras do novo mercado

A B3 informou que será aberta nesta quinta-feira, 10, a segunda rodada de consulta pública par a revisão de regras do Novo Mercado, considerado o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa brasileira....

10/10/24 - 13:13min

B3 informa abertura da 2ª rodada de consulta pública para revisão de regras do novo mercado

13/09/24 - 17:36min

PGFN lança consulta pública sobre seguro-garantia; sugestões podem ser feitas até dia 30

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai receber sugestões de advogados, empresas de seguro e contribuintes para a minuta de uma portaria que vai regular o seguro-garantia para débitos tributários. A consulta pública ficará...

04/09/24 - 8:12min

Aneel abre consulta para avaliar plano dos irmãos Batista

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma consulta pública para tratar da compra da Amazonas Energia, distribuidora do Norte do País, pelo grupo J&F, dos irmãos...

03/09/24 - 17:28min

Aneel aprova consulta sobre cotas a serem pagas em eventual inadimplência da Eletrobras com CDE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma Consulta Pública para colher subsídios no processo de definição de cotas extraordinárias que seriam bancadas pelo consumidor cativo, caso...

22/08/24 - 15:36min

Eletronuclear recebe 287 contribuições em consulta pública sobre Angra 3

A Eletronuclear recebeu 287 sugestões de agentes nacionais e internacionais na consulta pública aberta em março sobre a construção da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Contribuíram empresas como...

29/07/24 - 16:10min

Sugestões ao MME para facilitar licença ambiental incluem criar agência e melhorar governança

Termina nesta segunda-feira, 29, o prazo para a entrega de contribuições à consulta pública “relâmpago” aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no último dia 12, sobre medidas para tornar mais transparentes as...

16/07/24 - 10:23min

Aneel aprova consulta pública para o leilão de energia existente previsto para dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de abertura de consulta pública para colher sugestões para os Leilões de Energia Existente (LEEs) de 2024. Os certames são destinados...

25/06/24 - 13:45min

Arsesp abre consulta para implementação da tarifa social da Sabesp de forma automática

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) abriu consulta pública para discutir como enquadrar automaticamente os usuários da Sabesp inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) na tarifa social e vulnerável...