Aneel aprova consulta pública sobre critérios para postergação de custos tarifários

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 25, consulta pública para aprimorar a regulamentação dos critérios para a postergação de custos tarifários. O diferimento tarifário ocorre especialmente no enfrentamento de questões...

21/02/25 - 19:43min

Aneel pauta análise da consulta pública sobre renovação de concessão de distribuidoras para 3ª

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apreciará na reunião semanal da próxima terça-feira, 25, o resultado da consulta pública 22/2024, sobre o aprimoramento do termo aditivo dos contratos de concessão das...

20/02/25 - 17:08min

Antaq abre consulta pública sobre terminal que dobrará capacidade de contêineres em Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta quinta-feira, 20, audiência pública para finalização do projeto de concessão do STS10, terminal que dobrará a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos....

13/02/25 - 17:52min

Zetta defende transição para possível nova regra do BC sobre nomes de instituições

A Zetta, associação que reúne algumas das maiores fintechs do País, defende uma regra de transição para a possível norma do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre os nomes das instituições...

13/02/25 - 16:11min

BC lança consulta pública de norma para disciplinar nome de instituições reguladas

O Banco Central lançou para consulta pública uma proposta de resolução conjunta com o Conselho Monetário Nacional (CMN) para disciplinar a denominação das instituições reguladas. As normas, se aprovadas, valerão para o nome empresarial,...

31/01/25 - 17:25min

ANS ignora MPF e prorroga consulta pública sobre planos de saúde por 6 dias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira, 31, a prorrogação da consulta pública 145, que trata da reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde. O prazo para...

30/01/25 - 18:45min

BC prorroga prazo de consulta pública sobre BaaS; sugestões podem ser enviadas até 28/2

O Banco Central comunicou a prorrogação do prazo final da consulta pública sobre proposta de regulamentação dos serviços de Banking as a Service (BaaS). O comunicado foi publicado há pouco no BC Correio e...

30/01/25 - 15:24min

MPF pede prorrogação do prazo de consulta pública para política de preços dos planos de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prorrogação de consulta pública em andamento e a realização de novas audiências no processo de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde, em...

31/12/24 - 9:16min

PGFN abre consulta sobre 1ª fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu consulta pública para obter sugestões para o aprimoramento da minuta de Portaria que irá dispor sobre o processamento da primeira fase da transação individual na cobrança de...

28/12/24 - 14:20min

Abramge pede à ANS suspensão de consulta pública sobre temas estratégicos para o setor

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) solicitou à Agência Nacional de Saúde (ANS) que suspenda uma consulta pública que versa sobre reajustes e rescisão contratual em planos coletivos; mecanismos de regulação financeira;...

18/11/24 - 13:13min

Fazenda abre consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira

A consulta pública do Ministério da Fazenda sobre os parâmetros da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) já está aberta e se dividirá em duas etapas, informou a pasta nesta segunda-feira, 18. A primeira, até 31...

12/11/24 - 12:43min

Aneel: será definida compensação para consumidores prejudicados pela interrupção de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 12, que está sendo avaliado um modelo de compensação para os consumidores afetados pela interrupção prolongada no serviço de energia elétrica. Uma consulta pública,...

12/11/24 - 12:42min

Aneel aprova consulta sobre resiliência do sistema elétrico em eventos climáticos extremos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, a abertura de consulta pública para receber novas propostas do setor elétrico para o aumento da “resiliência” do sistema de distribuição e de...

08/11/24 - 11:33min

MME formaliza abertura de consulta sobre planejamento do setor elétrico até 2034

O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta sexta-feira, 8, a abertura da consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, que apresenta as perspectivas do setor para os próximos...

08/11/24 - 11:01min

BC lança consulta pública sobre regulamentação de ativos virtuais

O Banco Central colocou em consulta pública duas propostas de regulamentação para o mercado de ativos virtuais. O objetivo, segundo o BC, é garantir um ambiente jurídico seguro, além da solidez, eficiência e regulação...

08/11/24 - 11:01min

BC lança consulta pública sobre regulamentação de ativos virtuais

31/10/24 - 12:36min

BC lança consulta pública sobre regulamentação de Banking as a Service (BaaS)

O Banco Central lançou o edital de consulta pública sobre a proposta de regulamentação do Banking as a Service (BaaS), modelo de parcerias para prestação de serviços financeiros ou de pagamento. O prazo para...

29/10/24 - 15:50min

Aneel abre consulta sobre orçamento do ONS, com proposta de aumento em 32%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 29, instaurar consulta pública com duração de 21 dias para colher subsídios sobre a Proposta de Orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)....

29/10/24 - 13:52min

Aneel aprova consulta pública sobre efeitos tarifários com antecipação de recebíveis

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, a abertura de uma consulta pública para colher subsídios em processo que trata dos efeitos tarifários da quitação antecipada das Contas Covid e...

23/10/24 - 19:38min

Renato Gomes: É necessário avançar em consulta pública do BaaS e delimitar responsabilidades

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, disse hoje que é necessário avançar na consulta pública sobre o Banking as a Service (BaaS), em desenho pela autarquia,...