Secretaria abre consulta pública de edital de concessão de parques urbanos

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil) anunciou a abertura de consulta pública sobre o edital de concessão público-privada de seis parques urbanos nesta segunda-feira, 16, que vai até...

11/04/25 - 15:17min

FNCE critica ‘falta participação social’ na reforma do setor elétrico e pede consulta pública

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) anunciou nesta sexta-feira, 11, que está sugerindo ao Ministério de Minas e Energia (MME) a abertura de consulta pública sobre o texto da reforma do setor...

09/04/25 - 19:20min

BC lança consulta pública sobre tratamento contábil de ações de sustentabilidade

O Banco Central lançou nesta quarta-feira, 9, uma consulta pública para conferir tratamento contábil mais uniforme a ativos e passivos decorrentes de ações de sustentabilidade. Interessados podem encaminhar sugestões até 31 de maio. A...

27/03/25 - 15:57min

Anvisa abre consulta pública para revisar normas sobre produtos à base de cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na quarta-feira, 26, que vai abrir uma consulta pública para revisar a regulamentação sobre a venda de produtos à base de cannabis no Brasil. A proposta...

12/03/25 - 12:00min

BNDES e MMA promovem consulta pública sobre mercado de certificação de carbono

Propostas da sociedade civil e entidades interessadas no tema podem ser enviadas até o dia 25 de abril

25/02/25 - 17:27min

Aneel aprova consulta pública sobre critérios para postergação de custos tarifários

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 25, consulta pública para aprimorar a regulamentação dos critérios para a postergação de custos tarifários. O diferimento tarifário ocorre especialmente no enfrentamento de questões...

21/02/25 - 19:43min

Aneel pauta análise da consulta pública sobre renovação de concessão de distribuidoras para 3ª

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apreciará na reunião semanal da próxima terça-feira, 25, o resultado da consulta pública 22/2024, sobre o aprimoramento do termo aditivo dos contratos de concessão das...

20/02/25 - 17:08min

Antaq abre consulta pública sobre terminal que dobrará capacidade de contêineres em Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta quinta-feira, 20, audiência pública para finalização do projeto de concessão do STS10, terminal que dobrará a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos....

13/02/25 - 17:52min

Zetta defende transição para possível nova regra do BC sobre nomes de instituições

A Zetta, associação que reúne algumas das maiores fintechs do País, defende uma regra de transição para a possível norma do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre os nomes das instituições...

13/02/25 - 16:11min

BC lança consulta pública de norma para disciplinar nome de instituições reguladas

O Banco Central lançou para consulta pública uma proposta de resolução conjunta com o Conselho Monetário Nacional (CMN) para disciplinar a denominação das instituições reguladas. As normas, se aprovadas, valerão para o nome empresarial,...

31/01/25 - 17:25min

ANS ignora MPF e prorroga consulta pública sobre planos de saúde por 6 dias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira, 31, a prorrogação da consulta pública 145, que trata da reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde. O prazo para...

30/01/25 - 18:45min

BC prorroga prazo de consulta pública sobre BaaS; sugestões podem ser enviadas até 28/2

O Banco Central comunicou a prorrogação do prazo final da consulta pública sobre proposta de regulamentação dos serviços de Banking as a Service (BaaS). O comunicado foi publicado há pouco no BC Correio e...

30/01/25 - 15:24min

MPF pede prorrogação do prazo de consulta pública para política de preços dos planos de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prorrogação de consulta pública em andamento e a realização de novas audiências no processo de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde, em...

31/12/24 - 9:16min

PGFN abre consulta sobre 1ª fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu consulta pública para obter sugestões para o aprimoramento da minuta de Portaria que irá dispor sobre o processamento da primeira fase da transação individual na cobrança de...

28/12/24 - 14:20min

Abramge pede à ANS suspensão de consulta pública sobre temas estratégicos para o setor

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) solicitou à Agência Nacional de Saúde (ANS) que suspenda uma consulta pública que versa sobre reajustes e rescisão contratual em planos coletivos; mecanismos de regulação financeira;...

18/11/24 - 13:13min

Fazenda abre consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira

A consulta pública do Ministério da Fazenda sobre os parâmetros da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) já está aberta e se dividirá em duas etapas, informou a pasta nesta segunda-feira, 18. A primeira, até 31...

12/11/24 - 12:43min

Aneel: será definida compensação para consumidores prejudicados pela interrupção de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 12, que está sendo avaliado um modelo de compensação para os consumidores afetados pela interrupção prolongada no serviço de energia elétrica. Uma consulta pública,...

12/11/24 - 12:42min

Aneel aprova consulta sobre resiliência do sistema elétrico em eventos climáticos extremos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, a abertura de consulta pública para receber novas propostas do setor elétrico para o aumento da “resiliência” do sistema de distribuição e de...

08/11/24 - 11:33min

MME formaliza abertura de consulta sobre planejamento do setor elétrico até 2034

O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta sexta-feira, 8, a abertura da consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, que apresenta as perspectivas do setor para os próximos...

08/11/24 - 11:01min

BC lança consulta pública sobre regulamentação de ativos virtuais

O Banco Central colocou em consulta pública duas propostas de regulamentação para o mercado de ativos virtuais. O objetivo, segundo o BC, é garantir um ambiente jurídico seguro, além da solidez, eficiência e regulação...