Consulta pública para projeto rodoviário da Nova Raposo recebe quase 2 mil contribuições

A consulta pública do projeto da rodovia Nova Raposo, em São Paulo, contou ao todo com 1.888 contribuições. O processo foi realizado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Agência de Transporte...

03/05/24 - 14:19min

CNJ e Ministério da Justiça recebem sugestões para plano de melhoria do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão promovendo, até domingo, 5, uma consulta pública para que entidades possam colaborar na construção do plano Pena Justa, projeto...

22/04/24 - 19:39min

AGU abre consulta pública sobre cobrança bilionária de IPTU em concessões

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União em concessão...

27/03/24 - 11:51min

BC lança consulta pública sobre requisitos quantitativos em relatório de riscos ESG de IFS

O Banco Central lançou nesta quarta-feira, 27, uma consulta pública para aprimorar o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC). O objetivo é receber contribuições e informações para passar a...

14/03/24 - 17:15min

Ministério dos Transporte abre consulta pública para concessão de 4 rodovias de Goiás

O Ministério dos Transportes iniciou nesta quinta-feira, 14, o período de consulta pública para a concessão de quatro rodovias do Estado de Goiás. A parceria dos governos federal e de Goiás preveem investimento de...

22/02/24 - 19:27min

Justiça nega liminar contra consulta pública da Sabesp apresentada pelo Sintaema

O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou uma liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São...

19/01/24 - 15:37min

Consulta pública sobre plataformas digitais trata de aspectos concorrenciais, diz secretário

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que a consulta pública lançada nesta sexta-feira, 19, pelo governo para coletar sugestões sobre a regulamentação de plataformas digitais no País irá...

19/01/24 - 15:26min

Fazenda abre consulta pública sobre regulação de plataformas digitais

A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda abriu nesta sexta-feira (19) um processo de consulta pública para que a sociedade envie contribuições a respeito da regulação de aspectos econômicos e concorrenciais de...

13/01/24 - 7:30min

Tesouro britânico abre consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações bancárias

O Tesouro do Reino Unido abriu na quinta-feira, 11, uma consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações para instituições bancárias no país, incluindo a criação de um novo mecanismo para lidar com falências de...

14/12/23 - 18:23min

BC lança consulta pública para colher subsídios para regulamentar mercado de ativos virtuais

O Banco Central informou nesta quinta-feira, 14, que lançou uma consulta pública com o fim de coletar subsídios para dar prosseguimento à regulamentação do mercado de prestação de serviços de ativos virtuais (criptoativos) no...

14/12/23 - 18:23min

BC lança consulta pública para colher subsídios para regulamentar mercado de ativos virtuais

O Banco Central informou nesta quinta-feira, 14, que lançou uma consulta pública com o fim de coletar subsídios para dar prosseguimento à regulamentação do mercado de prestação de serviços de ativos virtuais (criptoativos) no...

31/10/23 - 16:01min

CVM abre consulta pública de norma específica para Fiagro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou nesta terça-feira, 31, consulta pública para debater proposta de norma específica para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro). A nova norma substituirá a...

31/10/23 - 16:01min

CVM abre consulta pública de norma específica para Fiagro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou nesta terça-feira, 31, consulta pública para debater proposta de norma específica para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro). A nova norma substituirá a...

27/10/23 - 17:35min

ANP terá consulta pública sobre certificação de biocombustíveis no âmbito do RenovaBio

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou realização de consulta e audiência públicas para revisar a resolução 758 da agência, de 2018, que diz sobre os procedimentos para...

21/09/23 - 15:04min

Fazenda abre consulta pública sobre plano de ação de taxonomia sustentável até 20 de outubro

O Ministério da Fazenda abriu no período da tarde desta quinta-feira, 21, uma consulta pública sobre o Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O prazo para manifestações durará um mês, até 20 de...

21/09/23 - 13:23min

CVM abre consulta pública para reformar regras de assembleia de acionistas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira, 21, uma consulta pública sobre as normas para as assembleias de acionistas. O objetivo é aprimorar os mecanismos de participação e votação à distância. O...

21/09/23 - 13:23min

CVM abre consulta pública para reformar regras de assembleia de acionistas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira, 21, uma consulta pública sobre as normas para as assembleias de acionistas. O objetivo é aprimorar os mecanismos de participação e votação à distância. O...

21/09/23 - 10:24min

Com cerca de 40 convidados, Haddad lançará plano de ação para taxonomia sustentável do Brasil

Com a presença de cerca de 40 convidados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lança nesta quinta-feira, 21, consulta pública do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O evento fechado está marcado para...

20/09/23 - 18:30min

Fazenda anuncia consulta pública do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira

O Ministério da Fazenda anuncia nesta quinta-feira o lançamento da consulta pública do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O anúncio será feito por meio de coletiva de imprensa, às 15h, na sede...

22/08/23 - 12:20min

Aneel aprova consulta pública para discutir redução de até 36,9% nas bandeiras tarifárias

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22, a abertura de consulta pública para discutir a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias, taxa adicional cobrada na...