STF volta na 6ª-feira a julgar incidência de contribuição rural sobre exportação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que discute a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre receitas de exportação. A análise foi marcada para...

26/05/23 - 14:35min

Julgamento de contribuição rural sobre exportação vai ao plenário físico do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a...

24/05/23 - 13:15min

STF julga se contribuição rural incide sobre exportação a partir do dia 26

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar a partir da próxima sexta-feira, 26, dois recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre...