Receita Federal arrecada R$ 201,8 bilhões em julho

Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação...

29/03/17 - 17:27min

PGFN avalia que decisão do STF evita que empresa disfarce verba remuneratória

Ao decidir que a contribuição previdenciária patronal incide não apenas sobre o salário base, mas sobre os ganhos habituais dos empregados, o Supremo Tribunal Federal (STF) contribuirá para que empresas não maquiem verbas remuneratórias...

29/03/17 - 16:09min

STF: contribuição social do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado. Isso vale inclusive para o período anterior à Emenda Constitucional número 20,...