Eletronuclear recebe 287 contribuições em consulta pública sobre Angra 3

A Eletronuclear recebeu 287 sugestões de agentes nacionais e internacionais na consulta pública aberta em março sobre a construção da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Contribuíram empresas como...

17/05/24 - 17:34min

Consulta pública para projeto rodoviário da Nova Raposo recebe quase 2 mil contribuições

A consulta pública do projeto da rodovia Nova Raposo, em São Paulo, contou ao todo com 1.888 contribuições. O processo foi realizado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Agência de Transporte...

14/03/24 - 13:46min

STJ derruba teto de 20 salários mínimos para base de contribuições ao Sistema S

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 salários-mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S (como Senai,...

10/05/22 - 19:02min

INSS: lei altera de perícias a cálculo da aposentadoria; saiba o que afeta seu bolso

A Lei nº 14.331/2022 que torna permanente a garantia de custeio pelo governo das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos processos judiciais de benefícios por incapacidade entrou em vigor na semana passada....

15/03/21 - 7:02min

Contribuinte pode pagar taxas federais com cartão de crédito

A partir de hoje (15), o cidadão pode pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento está disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do...

30/12/20 - 18:10min

A partir de 2021, recebimento de pensão por morte terá novos prazos

A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por...

21/10/20 - 17:34min

Ainda não é possível prever quando nível pré-crise retornará, diz Receita

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que o Fisco espera manter a trajetória de alta de arrecadação até o fim do ano, mas ponderou não...

15/07/20 - 10:25min

Bolsonaro veta artigo de MP que reduzia contribuições para o ‘Sistema S’

Bolsonaro vetou todo o artigo que estabelecia os termos da redução e o período de duração do corte

15/10/19 - 15:50min

Contribuições de militares devem aumentar mais rápido que o proposto pelo governo

As contribuições pagas pelos militares para bancar o pagamento das pensões deve aumentar num ritmo mais rápido que o proposto pelo governo. A cobrança que hoje é de 7,5% passará a 9,5% já no...

05/10/18 - 7:20min

Estudo propõe mudar regras do FGTS

Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há espaço no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para redução do recolhimento das contribuições pelas empresas e aumento da distribuição...

24/04/18 - 15:52min

Arrecadação com PIS/Cofins tem alta real de 10,16% em março

A arrecadação com PIS/Cofins teve aumento real de 10,16% em março ante igual mês de 2017, contribuindo para levar as receitas federais ao quinto aumento consecutivo nesse tipo de comparação, já descontados os efeitos...

27/11/17 - 10:37min

Contribuições à previdência privada crescem 28,9% em setembro, diz FenaPrevi

O setor de previdência complementar registrou aumento de 28,9% nas contribuições aos planos em setembro deste ano na comparação com igual mês do ano anterior, de acordo com dados do balanço da Federação Nacional...