INSS: STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a publicação do...

03/06/22 - 9:33min

INSS: TCU encontra erros em dados que ajudam a calcular aposentadoria

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou erros em mais de 80 milhões de cadastros do Cnis, base de dados usada na liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na...

01/06/22 - 20:21min

INSS: Justiça permite somar contribuições de dois empregos para calcular benefício; entenda

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que para o cálculo da aposentadoria, no caso do trabalhador que exerceu mais de uma atividade profissional, o salário de contribuição deverá ser composto da...

28/11/17 - 7:42min

Promulgada, sem vetos, lei que permite parcelamento de dívidas previdenciárias

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 28, traz a promulgação da Lei 13.485, de 2 de outubro de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às...

23/01/17 - 9:49min

Governo cria grupo para revisar contabilidade de contribuições previdenciárias

Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Agrário instituíram um grupo de trabalho para contabilização de créditos tributários e da dívida ativa relacionados às contribuições previdenciárias. O levantamento tem como objetivo atender...