14/10/24 - 17:20min

Partido Solidariedade pede ao STF que dê efeito retroativo à correção do FGTS pela inflação

O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê efeitos retroativos à decisão que determinou a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em valor que garanta, no mínimo, o...

18/09/24 - 8:15min

Fazenda retifica Secom sobre dinheiro esquecido

O Ministério da Fazenda corrigiu nesta terça-feira, 17, informações que haviam sido prestadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), do Palácio do Planalto, relativas à lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

21/08/24 - 15:55min

STJ mantém Selic como taxa padrão para correção de dívidas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o resultado de um julgamento no qual ficou decidido que a taxa Selic é a taxa padrão para correção de dívidas civis. No dia...

05/07/24 - 12:17min

FGV corrige: aluguel residencial sobe 0,61% em junho e acumula avanço de 10,66% em 12 meses

A Fundação Getulio Vargas corrigiu informação sobre o IVAR divulgado na nota publicada mais cedo nesta sexta-feira, 5. A alta do índice em junho foi de 0,61%, e não de 0,64%. Segue a nota...

16/06/24 - 7:13min

Veja como votou cada ministro do STF no julgamento sobre a correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 12, que os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, por percentuais iguais aos do Índice Nacional de...

13/06/24 - 7:07min

Supremo determina que contas do FGTS sejam corrigidas pela inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo...

12/06/24 - 19:03min

Secovi: Decisão do STF preservou de maneira inequívoca as operações de financiamento do FGTS

O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da remuneração dos cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Corte aprovou...

12/06/24 - 18:59min

Abrainc: STF buscou preservar capacidade do FGTS para habitação, saneamento e infraestrutura

O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar a remuneração dos cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

12/06/24 - 18:54min

Messias: Decisão do STF sobre FGTS representa vitória para todos os envolvidos na discussão

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nota nesta quarta-feira, 12, comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção dos saldos do FGTS. “A decisão de hoje do...

12/06/24 - 17:48min

STF conclui julgamento e decide que saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo IPCA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A decisão terá efeitos somente para o futuro, sem pagamento retroativo....

12/06/24 - 17:16min

Fux e Cármen votam para corrigir saldos do FGTS pelo IPCA

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para corrigir os saldos do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles seguiram a posição aberta por...

12/06/24 - 16:48min

Fachin segue Barroso para corrigir saldos do FGTS com índice igual à poupança

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para corrigir os saldos do FGTS em índice que seja, no mínimo, igual ao da caderneta de poupança. Ele acompanhou o relator, ministro Luís...

12/06/24 - 16:26min

Dino vota para corrigir FGTS na forma atual, desde que garanta o IPCA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da proposta do governo para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR),...

12/06/24 - 15:14min

No STF, Zanin vota por manter correção do FGTS na forma atual, a 3% a.a + TR

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Para ele, o fundo “não configura...

12/06/24 - 14:36min

STF retoma julgamento sobre correção dos saldos do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 12, o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do FGTS. O primeiro a votar hoje será o ministro Cristiano Zanin, que havia pedido vista....

12/04/24 - 9:17min

Vale diz que obras corrigiram anomalia em dispositivo de drenagem de barragem em Ouro Preto

A Vale informou nesta sexta-feira, 12, que realizou as obras de correção da anomalia anteriormente identificada em um dos dispositivos de drenagem da barragem Forquilha III, localizada na mina de Fábrica, em Ouro Preto,...