Anfavea comemora governo não ter pautado prorrogação das cotas de importação

A Anfavea, entidade que representa as montadoras, comemorou nesta sexta-feira, 6, o fim das cotas que, entre outras marcas, eram usadas pela BYD para trazer da China carros híbridos e elétricos com alíquota zero...

30/01/26 - 12:41min

Governo de SC diz que Estado ‘ostenta maior população branca’ para alegar fim de cotas raciais

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Santa Catarina citou o fato de o Estado ostentar a maior população branca do país para justificar a lei que proíbe a oferta...

29/01/26 - 21:37min

Após governo defender lei, PGR pede ao STF suspensão de norma que proíbe cotas raciais em SC

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas estaduais e em instituições privadas...

29/01/26 - 18:17min

Governo e Assembleia de SC defendem lei que proíbe cotas raciais após Gilmar exigir explicações

O governo de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) defenderam no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas estaduais e...

27/01/26 - 19:11min

Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas...

27/01/26 - 14:09min

Gilmar Mendes dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira, 26, prazo de 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o governo daquele Estado prestem esclarecimentos sobre...

24/01/26 - 15:38min

PSOL, UNE e Educafro acionam STF contra lei que proíbe cotas raciais em SC

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Educafro ingressaram na sexta-feira, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei...

22/01/26 - 20:33min

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou “que recebam verbas públicas”...

26/12/25 - 12:51min

BNDES coordena oferta pública de R$ 170 milhões em cotas de fundo de infraestrutura do Patria

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta sexta-feira, 26, ter coordenado uma oferta pública de R$ 170 milhões em cotas do Pátria Infra Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios...

03/08/25 - 8:00min

Juiz manda cancelar as matrículas de transexuais

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou o fim das cotas para pessoas transexuais na Universidade Federal do Rio Grande (Furg). Segundo a decisão, da qual ainda cabe recurso, os alunos que...

20/02/25 - 21:02min

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

Os colégios militares de todo o País deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos. A decisão é da Justiça Federal, decorrente de uma ação civil pública do Ministério...

04/02/25 - 11:44min

Fazenda autoriza integralização de cotas de R$ 774,4 milhões pela União ao FG-Fies

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizou a integralização de cotas pela União no valor de R$ 774,4 milhões ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). A portaria foi publicada no Diário...

26/11/24 - 18:23min

Sisu terá novo tipo de cotas para a universidade; entenda

Estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas de áreas rurais terão vagas reservadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso...

13/09/24 - 7:44min

Unifesp terá cotas para pessoas trans; veja como vai funcionar

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) terá vagas reservadas para pessoas trans nos cursos de graduação a partir do próximo vestibular, e também nos programas de pós-graduação. A proposta foi aprovada pelo Conselho...

03/09/24 - 17:28min

Aneel aprova consulta sobre cotas a serem pagas em eventual inadimplência da Eletrobras com CDE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma Consulta Pública para colher subsídios no processo de definição de cotas extraordinárias que seriam bancadas pelo consumidor cativo, caso...

26/08/24 - 15:36min

CVM: Prazo é de até 9 dias para portabilidade de cotas de fundo de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabeleceu, na Resolução 210, o prazo de até nove dias para as instituições financeiras realizarem a portabilidade de cotas de fundos de investimento. O período se divide em...

01/07/24 - 15:46min

BC: Cotas ativas no Sistema de Consórcios atingiram 10,34 milhões em 2023, alta de 9,7%

O Sistema de Consórcios brasileiro comercializou 4,14 milhões de cotas no ano passado, o que fez com que 2023 encerrasse com 10,34 milhões de cotas ativas – 9,7% acima do ano anterior. Os dados...

01/05/24 - 14:20min

Justiça condena estudante acusada de fraude em cota no Rio

Uma aluna de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) foi condenada pela Justiça Federal à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas....

24/04/24 - 18:09min

CCJ do Senado aprova projeto que prorroga por 10 anos as cotas para negros em concurso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que prorroga por mais 10 anos vagas oferecidas nos concursos públicos para negros. A proposta reproduz...

23/04/24 - 17:52min

Alckmin afirma que decisão sobre aço não afeta relação com a China

O vice-presidente da República e ministro responsável pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, avaliou que a decisão tomada hoje pelo governo sobre a importação de aço não afeta as...