Governo pede que reembolsos de fraude no INSS fiquem de fora de regras fiscais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) aval para que o pagamento dos reembolsos aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos indevidos fique de fora das regras fiscais...

12/06/25 - 17:28min

Governo pede ao STF abertura de crédito extraordinário para ressarcir aposentados do INSS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal a autorização para que o governo abra crédito extraordinário para as indenizações às vítimas de descontos indevidos do Instituto Nacional...

24/04/25 - 13:54min

PSOL pede a governo Lula crédito extraordinário de R$ 6,3 bi para cobrir fraude do INSS

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou na quarta-feira, 23, um pedido de indicação ao governo Lula sugerindo a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 6,3 bilhões para ressarcir aposentados e...

17/04/25 - 13:42min

Governo federal envia R$ 27 milhões ao STF como crédito extraordinário

O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17, afirma...

24/12/24 - 10:35min

MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades aplicar no RS

A Medida Provisória 1.282/2024, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades aplicar no Rio Grande do Sul. A programação indicada...

01/11/24 - 13:08min

BNDES anuncia crédito extraordinário de mais R$ 5 bi para apoio emergencial ao RS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta sexta-feira, 1º, um crédito extraordinário de mais R$ 5 bilhões para o Programa BNDES Emergencial de apoio ao Rio Grande do Sul. Os...

17/10/24 - 14:17min

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 2 bilhões para o Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 17, uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,03 bilhões para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul. A matéria vai ao...

30/09/24 - 7:53min

Lula edita nova MP com R$ 1,660 bi em crédito extraordinário para ações no RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nova medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,660 bilhão para ações no Rio Grande do Sul. Os valores serão utilizados em atividades...

17/09/24 - 21:26min

Lula libera recursos contra incêndios, mas não chega a acordo sobre endurecimento de penas

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, 17, uma medida provisória com crédito extraordinário de R$ 514 milhões para as medidas de...

17/09/24 - 19:46min

Costa: Crédito extraordinário contra incêndios será de R$ 514 mi distribuídos em várias áreas

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, 17, uma Medida Provisória com um crédito extraordinário relacionado ao combate às queimadas. De acordo...

17/09/24 - 19:40min

Governo libera R$ 514 milhões em crédito extraordinário para combate a incêndios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta terça-feira uma medida provisória para liberar 514 milhões de reais em crédito extraordinário prioritariamente para o combate aos incêndios florestais espalhados pelo país, anunciou...

10/09/24 - 7:37min

MP abre novo crédito extraordinário de R$ 510 milhões para ações no RS

O presidente Luiz Inácio lula da Silva editou nova Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 510 milhões para ações no Rio do Grande do Sul. Quase a totalidade dos recursos –...

26/08/24 - 20:44min

Câmara aprova MP com crédito de R$ 12,2 bi ao RS e oposição reclama de verba para arroz

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 26, uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento da União para ações de recuperação do Rio Grande do Sul. O...

13/08/24 - 8:02min

Lula edita nova MP para destinar R$ 1,626 bi em crédito extraordinário para ações no RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nova Medida Provisória para destinar R$ 1,626 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A maior parte dos recursos foi destinada...

02/08/24 - 7:38min

Governo federal abre novo crédito extraordinário, de R$ 1,455 bilhão, para ações no RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nova Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,455 bilhão para subvenções de crédito e ações de reconstrução no Rio Grande do Sul....

18/07/24 - 8:06min

Medida Provisória abre novo crédito extraordinário de R$ 27,163 milhões para ações no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 27,163 milhões para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, fortemente atingido por chuvas. O texto...

18/07/24 - 7:51min

Medida Provisória abre novo crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhão para ações no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova medida provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhões para ações financeiras e pagamento de atividades no Rio Grande do Sul. O texto foi...

12/07/24 - 8:39min

MP abre crédito extraordinário de R$ 137,638 milhões para combate a incêndios no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.241, que abre um crédito extraordinário de R$ 137,638 milhões para o combate e prevenção de incêndios no Pantanal. De acordo com publicação...

18/06/24 - 8:32min

Governo federal edita nova MP com R$ 17,587 bi em crédito extraordinário para ações no RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória 1.233 com a abertura de novo crédito extraordinário de R$ 17,587 bilhões para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul....

21/12/23 - 14:11min

Campos Neto diz que sempre entendeu que pagar precatórios à vista era melhor para governo

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira, 21, que sempre entendeu que o pagamento de precatórios à vista era melhor para o governo. Ele comentava a medida provisória publicada pelo...