Governo abre crédito suplementar de R$ 21,935 mi para Codeba, CDRJ e Codern

O Ministério da Economia liberou crédito suplementar de R$ 21,935 milhões em favor da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e Companhia Docas do Rio Grande...

10/06/22 - 13:07min

Crédito suplementar destina R$ 1,087 bi à subvenção em operações do Pronaf

A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia abriu crédito suplementar no valor de R$ 1,550 bilhão para reforçar a dotação orçamentária de vários órgãos da administração pública federal. A Portaria...

27/09/21 - 22:00min

Congresso aprova PLN que flexibiliza abertura de créditos suplementares em 2021

O Congresso aprovou um projeto que aumenta o prazo e os limites para abertura de créditos suplementares pelo governo sem aval do Legislativo ainda em 2021. Com isso, o governo poderá trocar despesas de...

27/09/21 - 17:10min

Câmara aprova PLN que flexibiliza regra para abertura de créditos suplementares

A Câmara aprovou um projeto de lei (PLN) que aumenta as possibilidades de abertura de créditos suplementares ao longo do ano pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, sem aval do Congresso. Com...

23/10/19 - 19:21min

Congresso aprova PL que viabiliza transferência de recursos do leilão do pré-sal

O plenário do Congresso aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PLN 27) que modifica o prazo final para o Executivo enviar projetos de lei para abertura de créditos suplementares e especiais ao parlamento,...

22/10/19 - 15:54min

CMO aprova expansão de prazo para envio de PLs sobre créditos suplementares

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do projeto de lei (PLN 27) que modifica o prazo final para o Executivo enviar projetos de lei...

08/11/17 - 23:10min

Congresso aprova projetos que liberam R$ 1,5 bi em créditos suplementares

O Congresso Nacional aprovou 14 projetos de lei que abrem crédito suplementar de cerca de R$ 1,5 bilhão para diferentes ministérios, na noite desta quarta-feira, 8. Na prática, a aprovação é um remanejamento de...