Projeto quer transformar o ‘domínio de cidades’ em crime hediondo

Os projetos de lei (PL) que buscam estabelecer o “domínio de cidades” como crime hediondo e a tipificação do “novo cangaço” como terrorismo vão ser discutidos na quarta-feira, 6, pela Comissão de Defesa da...

21/07/23 - 13:38min

Ataque a escolas: governo Lula quer que casos sejam punidos como crime hediondo

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 21, que irá propor um projeto de lei para que ataques a escolas sejam punidos como crime hediondo. A ideia, segundo a gestão Luiz Inácio Lula da Silva...

11/11/22 - 15:27min

‘Faca de dois gumes’, diz criminalista sobre pedofilia virar crime hediondo

“O aumento da pena é importante porque ela dá uma seriedade maior esses crimes, mas não é só isso.” É a avaliação que a advogada criminalista Carolina Carvalho de Oliveira faz sobre o projeto...

03/08/22 - 21:35min

Aprovada PL que torna hediondo crime de domínio de cidade, chamado ‘novo cangaço’

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que torna hediondo o crime de domínio de cidades, chamado de “novo cangaço”, que ocorre quando grupos criminosos invadem pequenos municípios e impedem a...

06/05/22 - 10:58min

Após 29 anos, PF prende condenado por genocídio de indígenas Ianomâmi

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quinta-feira, 5, em Boa Vista (RR), o garimpeiro Eliézio Monteiro Neri, que foi condenado por envolvimento no genocídio de indígenas Ianomâmi conhecido como “Massacre do Haximu”...

22/03/22 - 20:15min

Senado aprova Lei Henry Borel, que aumenta penas para homicídio contra menores de 14 anos

O Senado aprovou um projeto que cria a Lei Henry Borel, aumentando as penas e tornando crime hediondo o homicídio praticado contra menores de 14 anos. A proposta sofreu alterações e deverá ser analisada...

27/10/17 - 8:55min

Sancionada lei que torna crime hediondo porte de arma de uso restrito

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, traz a publicação da Lei 13.497, sancionada nesta quinta-feira, 26, pelo presidente Michel Temer, e que inclui a posse ou porte ilegal de arma de fogo...

26/10/17 - 17:43min

Temer sanciona lei que torna crime hediondo o porte de armas de uso restrito

O presidente Michel Temer confirmou na tarde de hoje (26) ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das Forças Armadas. Durante...

16/08/17 - 21:05min

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo posse ilegal de fuzis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, um projeto de lei que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de fuzis e outras armas de fogo de uso restrito das Forças...

03/05/17 - 18:42min

CCJ do Senado aprova aumento de internação para menor que cometer crime hediondo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, um projeto que aumenta o período de internação para menores que cometem atos infracionais semelhantes a crimes hediondos para...