Dano moral previdenciário: quando se aplica e como entrar com o processo?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem levado meses para analisar um requerimento administrativo, implantar um benefício e até interromper indevidamente um benefício já concedido por via administrativa ou judicial. Neste momento, o...

25/01/23 - 11:24min

AGU vai propor ação por dano moral contra golpistas que depredaram os 3 Poderes

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira, 25, que o órgão prepara uma ação de dano moral coletivo que terá como alvo participantes dos atos golpistas de 8 de...

21/10/22 - 21:24min

Funcionária recebe indenização após conversas do WhatsApp serem divulgadas

A funcionária de uma empresa de estética, em Patos de Minas (MG), que teve suas conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa depois de sua rescisão contratual deve receber indenização de R$...

23/08/22 - 20:58min

Justiça decide que dívida pode ser cobrada após cinco anos

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma consumidora inadimplente poderá ser cobrada por uma dívida depois de cinco anos, desde que não seja constrangida. A cobrança poderá ser feita...

22/03/22 - 20:08min

STJ decide que Dallagnol terá de indenizar Lula por danos morais no caso do PowerPoint

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira o ex-procurador Deltan Dallagnol a indenizar, por danos morais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chamado...

04/12/21 - 12:09min

Instagram é condenado a pagar R$ 3.000 a dono de perfil hackeado

Dono de perfil hackeado no Instagram deverá ser indenizado após empresa agir com negligência ao não permitir exclusão de contas falsas vinculadas. A decisão é do juiz titular do 2º Juizado Especial Cível de...

16/11/21 - 19:12min

Centauro acusa adolescente de roubo sem provas e pai denuncia racismo

Um jovem negro de 15 anos foi acusado de roubar um relógio em uma loja da Centauro, no Shopping Center Norte, em São Paulo. O caso aconteceu na quarta-feira (10), os pais do adolescente...

28/10/21 - 19:14min

STF decide que injúria racial é crime de racismo e imprescritível

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial é racismo e imprescritível. A votação terminou em 8 a 1. Votaram a favor Edson Fachin, Alexandre de Moraes,...

26/10/21 - 10:51min

Zara é notificada pelo Procon-SP por acusação de racismo

Acusada de usar um código racista para identificar clientes suspeitos com base na cor da pele e das vestimentas em um shopping do Ceará, a Zara deve prestar explicações ao Procon-SP. O órgão de...

22/10/21 - 12:57min

“Zara zerou”: Entenda as acusações de racismo sobre loja da Zara e o futuro do processo

A Polícia Civil do Ceará realizou uma coletiva de imprensa nesta semana para explicar a investigação sobre a denúncia de racismo em uma loja da Zara no Shopping Iguatemi de Fortaleza. O gerente da...

25/09/21 - 13:41min

Movimento negro pede R$ 40 milhões de dano moral coletivo à Zara

A Educafro (Edicação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos ingressaram na Justiça contra a Zara, do grupo espanhol Inditex, com pedido de indenização de R$ 40...

31/05/21 - 16:53min

Justiça condena empresa que fez ‘paredão’ no estilo BBB para demitir funcionários

Uma empresa de turismo de Fortaleza foi condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 5.000 a uma ex-funcionária por assédio moral. A decisão ainda cabe recurso. De acordo com o Fantástico, o...