Decreto veta cobrança de transporte de cadeira de rodas por empresas de ônibus

O presidente Michel Temer assinou decreto determinando que, no transporte rodoviário nacional e internacional, a empresa não poderá cobrar por levar a cadeira de rodas do passageiro ou qualquer outro tipo de equipamento que...

02/03/18 - 7:58min

Governo publica decreto que regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2, publica o Decreto 9.296, assinado nesta quinta-feira, dia 1º, pelo presidente Michel Temer, que regulamenta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para hotéis...

01/03/18 - 21:17min

Temer assina decreto que regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, 1º, decreto que regulamenta a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) da Pessoa com Deficiência para hotéis e pousadas em todo o País. O decreto, que será publicado...

08/02/17 - 16:59min

Forças Armadas assumem controle dos órgãos de segurança do Espírito Santo

O governo do Espírito Santo publicou na edição desta quarta-feira, 8, do Diário Oficial do Estado decreto que transfere o controle operacional dos órgãos de segurança pública estadual para o general de brigada Adilson...