10/01/25 - 13:02min

Messias e Rui Costa dizem que governo interpelará Meta sobre fim de checagem de fatos

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a Pasta interpelará nesta sexta-feira, 10, a empresa Meta pedindo explicações sobre como a companhia vai proteger usuários, após a decisão da dona do Facebook,...

17/12/24 - 13:13min

Decisões sobre consignado do INSS são fundamentais para defesa de aposentados, diz Previdência

O Ministério da Previdência afirmou através de nota que as decisões tomadas pela pasta, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) são fundamentais para organizar o...

25/10/24 - 20:01min

Não tomamos decisões mecanicamente com base no hiato do produto, diz Campos Neto em Washington

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira, 25, que, apesar da visão de que a economia cresce acima de seu potencial, as decisões de política monetária não são automaticamente...

26/08/24 - 14:59min

PPSA: resolução do CNPE abre espaço para leilões de refino do petróleo da União

A Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), assinada nesta segunda-feira, 26, em Brasília, também abre espaço para que a Pré-Sal Petróleo (PPSA), junto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o...

26/08/24 - 14:49min

Resolução do CNPE é mais um marco na construção de mercado de gás natural competitivo, diz PPSA

A partir de agora, a Pré-Sal Petróleo (PPSA) poderá planejar a comercialização dos volumes de gás natural da União, já processados, diretamente aos seus clientes. A autorização foi concedida nesta segunda-feira, 26, por meio...

26/08/24 - 14:14min

Lula diz que política de mineração do Brasil está superada e cobra alterações de Silveira

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 26, que a política de mineração do Brasil está superada. Ele também cobrou uma nova estrutura sobre o assunto do ministro de...

26/08/24 - 14:02min

Lula afirma que Petrobras tem que ajudar empresas brasileiras com conteúdo nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula, da Silva disse nesta segunda-feira, 26, que a Petrobras precisa ajudar empresas brasileiras a crescerem por meio de conteúdo nacional em suas operações – ou seja, comprar...

26/08/24 - 13:04min

Lula diz que Petrobras não tem direito de queimar gás, e precisa ‘colocar à disposição do povo’

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 26, que a Petrobras não deve queimar gás, mas deixar o produto disponível para a população. A estatal injeta a maior parte...

26/08/24 - 11:22min

CNPE aprova regras sobre PPSA que podem reduzir em até 40% preço do gás natural

Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira, 26, novas regras para a técnica de reinjeção do gás natural, bem como a autorização para que a empresa pública Pré-Sal...

15/08/24 - 12:44min

Entenda as decisões de Flávio Dino sobre emendas que provocaram retaliação no Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu nesta quarta-feira, 14, as emendas impositivas ao Orçamento da União. O mecanismo é utilizado por deputados e senadores para destinar verbas aos seus redutos...

06/08/24 - 10:51min

Comissão de Ética arquiva processo contra Geddel e aplica censura ética a Weintraub e Silvinei

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República arquivou, no último dia 29 de julho, um processo ético contra o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima por supostos recebimentos de vantagens...

25/07/24 - 17:49min

Governo Lula aciona MPF contra decisões do Conselho Federal de Medicina

O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

23/07/24 - 20:23min

CMN atrasa e decisões não serão divulgadas hoje; votos do BC saem amanhã a partir de 9h

O Conselho Monetário Nacional (CMN) se reuniu nesta terça-feira, 23, mas devido ao atraso na reunião, as decisões não serão divulgadas hoje. O Banco Central informou que fará a publicação dos votos amanhã, a...

21/06/22 - 12:57min

Presidente do STF se reúne com senadores para tratar do risco da PEC do Centrão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reuniu-se nesta terça-feira, 21, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e um grupo de senadores. O encontro serviu para que o grupo...

15/06/22 - 8:11min

Juízes e associações repudiam PEC do Centrão que permite ao Congresso cassar decisões do Supremo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio....

03/06/22 - 20:25min

Ministros do STF podem revisar decisões que livraram deputados bolsonaristas de cassação

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de suspender a cassação dos mandatos de dois deputados que apoiam o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram o...