Barroso afirma que STF e Congresso estão ‘superpacificados’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 23, considerar as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário resolvidas. “Superpacificados”, comentou, ao chegar para uma palestra oferecida pelo Instituto...

05/10/23 - 8:00min

Congresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ampliou ontem o esgarçamento das relações entre o Congresso e o Poder Judiciário. Em uma votação que durou 40 segundos, o colegiado aprovou uma Proposta...

04/10/23 - 13:57min

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 4, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que limita decisões monocráticas (proferida por apenas um magistrado) e pedidos...

21/06/23 - 11:30min

Decisões monocráticas sempre estarão sujeitas ao crivo dos demais ministros do STF, diz Zanin

O advogado indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, elogiou as medidas tomadas pela presidente da Corte, Rosa Weber, que limitaram as decisões...

27/12/22 - 21:10min

Marco Aurélio diz que novas regras acabam com ’14 Supremos’ e ‘perdidos de vista’

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, as alterações no regimento interno no Supremo Tribunal Federal acabam com a ideia de ’14 Supremos’ e os ‘perdidos de vista’. O ministro...

27/12/22 - 7:02min

STF fixa novas regras para vista e decisões individuais de ministros

A partir de 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão ter 90 dias para devolver processos com pedidos de vista ou então os autos serão liberados automaticamente para análise dos demais ministros...

07/06/19 - 11:10min

Senado propõe restringir decisão individual no STF

O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas...