20/10/25 - 11:05min

STF mantém regra que obriga empresas a declararem benefícios fiscais sob pena de multa

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em julgamento encerrado na sexta-feira, 17, a norma que obriga empresas a apresentarem, sob pena de multa, uma declaração dos incentivos, renúncias, benefícios e imunidades tributárias – a...

14/10/25 - 16:50min

CNJ abre ação disciplinar contra desembargador que fez declarações misóginas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 14, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luis César de Paula Espindola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O colegiado...

10/10/25 - 16:22min

STF julga regra que manda empresas declararem benefícios fiscais sob pena de multa

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 10, uma ação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que contesta a obrigação das empresas de apresentarem, sob pena de multa, uma declaração dos...

09/10/25 - 22:16min

Lula sobre Lava Jato: ‘Destruíram a Petrobras’ e desmoralizaram os funcionários da estatal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 9, que os desdobramentos da Operação Lava Jato destruíram a Petrobras e fizeram com que servidores da estatal fossem desmoralizados por conta de...

18/09/25 - 13:37min

Alckmin sobre anistia: tema é do Legislativo, mas cabe ao Judiciário dar a última palavra

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 18, que a anistia aos condenados por atos golpistas é um tema do Legislativo, mas frisou que...

11/08/25 - 12:49min

Trump Media apresenta declaração de registro para ETF de bitcoin, que deve ser lançado em 2025

A Trump Media and Technology Group, empresa do presidente norte-americano, Donald Trump, e operadora da plataforma de mídia social Truth Social, anunciou nesta segunda-feira, 11, que submeteu à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA...

25/07/25 - 15:13min

EUA preparam nova declaração legal para justificar tarifa ao Brasil, diz agência

O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, está preparando uma nova declaração de emergência como base para as tarifas de 50% sobre produtos importados do Brasil, segundo informações de pessoas familiarizadas com o...

07/07/25 - 14:21min

Brics Brasi: bloco quer liderar mobilização por sistema financeiro mais justo

A declaração de Finanças Climáticas do Brics afirmou que o bloco pretende liderar a mobilização global por um sistema financeiro internacional mais justo e eficaz, para a alavancar a força econômica, o financiamento e...

27/06/25 - 12:42min

‘Bateu muita saudade, cada vez mais a dor aumenta’, diz pai de brasileira morta na Indonésia

O pai da brasileira Juliana Marins, de 27 anos, publicou um stories comentando sobre a dor e a saudade após a morte da jovem durante um acidente em uma trilha da Indonésia. “Bateu muita...

22/05/25 - 17:44min

Receita muda funcionamento do e-CAC na reta final da entrega do IR de 2025

Desde a quarta-feira, 21, a Receita Federal limitou o período em que robôs podem fazer o acesso ao e-CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte Virtual) na reta final da entrega do Imposto de Renda...

16/04/25 - 21:55min

Advogado João Neto disse em entrevista que há ‘motivo para homem bater em mulher’

O advogado criminalista João Neto, preso na última segunda-feira, 14, sob a suspeita de cometer violência doméstica contra a companheira, em Maceió, Alagoas, disse em entrevista a um podcast que existe um motivo para...

09/04/25 - 21:26min

Gilvan da Federal pede desculpas por desejar morte de Lula em sessão da Câmara

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pediu desculpas por desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Em novo discurso nesta quarta-feira,...

09/04/25 - 15:30min

PT pede que PGR investigue deputado que disse querer que Lula ‘morra mesmo’

O deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP) e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolaram nesta quarta-feira, 9, um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue e tome medidas contra...

09/04/25 - 10:05min

AGU pede investigação contra deputado que desejou morte de Lula em sessão da Câmara

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). O parlamentar desejou a morte do presidente Luiz...

28/01/25 - 13:43min

Mais de R$ 1 bi já foi pago pela Âmbar Energia em multas, conforme acordo, diz diretor da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, informou nesta terça-feira, 28, que a empresa Âmbar Energia, do grupo J&F, pagou um montante superior a R$ 1 bilhão em valores equivalentes...

28/01/25 - 13:25min

Aneel declara extintos 7 processos envolvendo Âmbar Energia por perda de objeto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou extintos em reunião pública nesta terça-feira sete processos envolvendo a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F. Os itens tratavam de atrasos no cronograma de implementação de...

29/11/24 - 13:15min

Lula diz que ‘ninguém pode mais desmentir’ tentativa de golpe no País

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse na quinta-feira, 28, que “agora ninguém pode mais desmentir” que houve uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A declaração faz referência ao...

18/10/24 - 12:07min

STF permite uso de ‘parturiente’ em declaração de nascimento para incluir população trans

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 17, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve utilizar os termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai” para designar os genitores de uma criança. A...