17/07/25 - 8:15min

Decreto regulamenta regras e critérios do programa BR do Mar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto que regulamenta a regras e critérios de acesso ao Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. Em cerimônia nesta quarta-feira,...

11/07/25 - 13:38min

Governo de SC restringe circulação e impõe castração de pitbulls

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), assinou um decreto que regulamenta uma lei de 2007 e restringe a criação, circulação e comercialização de cachorros da raça pitbull e derivados, além impor castração...

09/07/25 - 14:41min

IOF não se presta à finalidade de fazer política monetária, diz Galípolo na Câmara

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, enfatizou que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é regulatório, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. “Não existe nenhum...

08/07/25 - 12:19min

Haddad diz acreditar que pode encontrar Hugo Motta ainda esta semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não tem direito de ter uma relação estremecida com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e indicou que pode se encontrar com ele ainda...

08/07/25 - 10:54min

É preciso enquadrar as bets ‘de uma vez por todas’, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o é preciso “enquadrar” as empresas de apostas esportivas (bets) “de uma vez por todas”, acrescentando que elas estão “ganhando uma fortuna” no Brasil, mas gerando...

08/07/25 - 10:48min

‘Fla x Flu’ entre governo e Congresso sobre IOF não interessa a ninguém, diz Haddad

A disputa entre o Executivo e o Legislativo em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “não interessa a ninguém” afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao portal Metrópoles....

08/07/25 - 7:28min

Rui Costa diz que governo defende capacidade de governar ao judicializar IOF

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira, 7, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca não só defender o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações...

08/07/25 - 7:14min

Rui Costa diz que é o momento de o governo sentar com presidentes e líderes do Congresso

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, minimizou a crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso, que escalou após a derrubada do decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)....

03/07/25 - 22:14min

Partidos do Centrão pedem para STF manter suspensão de decreto que aumenta IOF

Oito partidos de Centro e de Direita protocolaram nesta quinta-feira, 3, Ação Declaratória de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que a Corte não reverta a decisão da Câmara dos Deputados que...

02/07/25 - 16:49min

Gleisi defende Hugo Motta de ataques nas redes sociais: ‘pessoais e desqualificados’

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira, 2, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do que ela chamou de “ataques pessoais e desqualificados nas redes sociais”....

02/07/25 - 7:07min

Governo aciona o Supremo por volta do IOF e Congresso reage

O governo acionou nesta terça, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter em vigor o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi do presidente Luiz Inácio Lula...

01/07/25 - 22:24min

Entidades empresariais pedem ao STF para manter decisão do Congresso sobre IOF

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a decisão do Congresso Nacional que derrubou...

01/07/25 - 12:02min

AGU: ação no STF é a favor do ato do governo que elebou IOF e não contra Congresso, diz Messias

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1) que a opção por uma “ação declaratório de constitucionalidade” no Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar o decreto que aumentava o Imposto...

01/07/25 - 11:46min

Lula só editou decreto que aumentou IOF porque Haddad apresentou razões econômicas, diz Messias

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira, 1º, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só editou o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) porque...

01/07/25 - 11:25min

Governo não está colocando em xeque interação com o Congresso, diz Messias, da AGU

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, negou nesta terça-feira (1) que o governo queira colocar em xeque a sua relação com o Legislativo. Em coletiva de imprensa, Messias comunicou a decisão do...

01/07/25 - 10:50min

AGU vai apresentar ao STF ação para restaurar efeitos do decreto que aumentava IOF

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira, 1, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu apresentar ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade...

01/07/25 - 9:00min

AGU: Messias fará pronunciamento às 10h15 sobre análise jurídica da derrubada do decreto do IOF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, fará um pronunciamento às 10h15 desta terça-feira, 1, para anunciar o resultado da análise jurídica realizada pelo órgão sobre a derrubada pelo Congresso Nacional do decreto que aumentava...

30/06/25 - 18:09min

Moraes trabalhará no recesso e poderá analisar pedido de liminar sobre IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará trabalhando normalmente durante o recesso do Judiciário, que começa nesta terça-feira, 1º de julho, e se estende por todo o mês de julho....