08/02/22 - 19:37minLei Rouanet: Governo Bolsonaro altera regras de fomento à cultura; veja mudanças
Nesta terça-feira (08), a Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, publicou a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), conhecida como Lei Rouanet. A legislação é um dos principais...