Haddad: grande vantagem do decreto é BC poder oferecer plano de trabalho sobre meta

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que uma vantagem do decreto sobre a meta de inflação contínua é permitir que o Banco Central ofereça um plano de trabalho para trazer o indicador para...

26/06/24 - 17:47min

SPE diz que ajustes da nova sistemática devem permitir ancoragem das expectativas de inflação

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda afirma que o novo sistema de meta contínua de inflação permitirá a ancoragem das expectativas do mercado. Para o órgão, o modelo também permitirá...

26/06/24 - 17:34min

‘Meta foi ratificada hoje em 3%’, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira, 26, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu em 3% a meta contínua de inflação, que deve ser perseguida no País. A definição se deu...

26/06/24 - 15:59min

Decreto cria Programa Navegue Simples para simplificar outorgas portuárias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Navegue Simples para “desburocratizar, inovar e simplificar” as outorgas portuárias. Com isso, o governo espera reduzir prazos e custos...

26/06/24 - 13:40min

BC: com meta contínua, Relatório de Inflação passa a se chamar Relatório de Política Monetária

O Banco Central esclareceu nesta quarta-feira, 26, após a publicação do decreto que estabelece a meta contínua de inflação, que o Relatório Trimestral de Inflação passará a se chamar Relatório de Política Monetária. “Em...

26/06/24 - 12:47min

Governo publica decreto da meta contínua de inflação, com centro e bandas definidos por CMN

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou o decreto que altera o regime de metas de inflação, de apuração de ano-calendário para o regime contínuo. O novo sistema entrará em vigor...

25/06/24 - 20:28min

Lula valida e governo deve publicar decreto com meta contínua de inflação, com alvo em 3%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva validou, nesta terça-feira, 25, o decreto que altera o regime de meta de inflação anual para o modelo de meta contínua a partir de 2025, com alvo...

25/06/24 - 12:34min

Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência no Pantanal após recorde de incêndios

O Mato Grosso do Sul decretou na segunda-feira, 24, situação de emergência devido aos incêndios florestais fora de controle no Pantanal. A medida, publicada no Diário Oficial e com validade de seis meses, permite...

21/06/24 - 8:24min

Governo publica decreto sobre renovação de concessões das distribuidoras de energia

Foi publicado nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto sobre renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica, desde que a empresas atendam metas de qualidade dos serviços. “As concessões...

21/06/24 - 8:16min

Concessionárias precisarão ter compromisso imediato com qualidade para renovar contrato

O decreto do Ministério de Minas e Energia (MME) que será base para as renovações de contratos de 20 concessionárias de energia no País estabelece a necessidade de um “compromisso imediato” com índices de...

14/06/24 - 8:20min

Decreto autoriza aumento do capital social da Telebras

Decreto publicado na edição desta sexta-feira, 14, do Diário Oficial da União (DOU) autoriza o aumento do capital social da Telebras, com a com a emissão de novas ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas....

29/05/24 - 8:02min

Câmara aprova projeto que derruba parte do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 28, um projeto legislativo para derrubar parte do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que restringe o acesso a armas de fogo no País. A...

06/05/24 - 19:19min

Rui Costa: Expectativa é Congresso votar decreto sobre RS ainda nesta semana

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a expectativa é o Congresso votar o projeto de decreto legislativo que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul e facilita a liberação de recursos...

06/04/24 - 20:00min

Debênture de infra chega, sem fila para emissão enquanto mercado aguarda detalhes

O mercado financeiro e de infraestrutura segue aguardando mais diretrizes para estruturar operações com as novas debêntures, apesar de já ter sido divulgado na última semana de março o decreto que regulamenta o instrumento...

02/04/24 - 15:11min

Decreto formaliza redução de IPI para veículos híbridos prevista no Programa Mover

O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos sustentáveis anunciada em dezembro do ano passado dentro do Programa de Mobilidade Verde...

27/03/24 - 12:29min

Governo publica decreto que regulamenta emissão de debêntures de infraestrutura

O governo publicou nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que estabelece os critérios para o enquadramento de projetos aptos a emitirem debêntures de infraestrutura, que dão incentivo fiscal ao...

20/03/24 - 10:38min

Decreto autoriza aumento do capital social do Banco do Nordeste em R$ 1,4 bilhão

Decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) autoriza o aumento do capital social do Banco do Nordeste (BNB), com a emissão...

22/02/24 - 20:54min

Decreto traz programação orçamentária e financeira com cronograma de desembolso mensal

O governo publicou nesta quinta-feira o Decreto 11.927, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Executivo federal para o ano de 2024. Pela...

02/02/24 - 13:07min

‘Privatizar presídio abre espaço para o crime’, diz Silvio Almeida ao criticar decreto do PPI

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta sexta-feira, 2, que a privatização de unidades prisionais e socioeducativas “abre espaço para a infiltração do crime organizado”. O comentário abordou o decreto...

24/01/24 - 13:05min

Decretos qualificam empreendimentos públicos do setor portuário no âmbito do PPI

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decretos, publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que qualificam empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias...