25/07/23 - 19:13min

Flávio Bolsonaro apresenta projeto para derrubar decreto de limita acesso a armas

Senadores da oposição apresentaram dois projetos para tentar sustar integralmente os efeitos do novo decreto sobre armas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das propostas, de autoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ)...

24/07/23 - 16:12min

Bolsonaro posta foto para fazer campanha contra decreto anti-armas de Lula

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a sua conta no Twitter para fazer campanha contra os decretos que tornam mais rígidos o controle de armas de fogo no País. Em uma postagem na manhã...

21/07/23 - 9:12min

Governo Lula publica decreto que revoga programa de escolas cívico-militares

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21, o decreto que revoga o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma das prioridades do Ministério...

28/06/23 - 10:49min

Decreto de Lula elimina avaliação financeira periódica de estatais para inclusão no PND

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu da regulamentação do Programa Nacional de Desestatização (PND) a exigência para que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) faça avaliações periódicas sobre as empresas...

26/06/23 - 17:16min

No STF, Mendonça vota para manter decreto de Bolsonaro que facilita aprovação de agrotóxicos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar a ação do PT contra o decreto do ex-presidente da República Jair Bolsonaro que estabeleceu regras para facilitar a aprovação de novos...

14/06/23 - 9:21min

Decreto de Lula cria comissão nacional para coordenar Presidência do G20 pelo Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que institui a Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança para...

30/05/23 - 21:16min

Decreto detalha contingenciamento de R$ 1,7 bi; Cidades e Transportes são mais afetados

O governo publicou o Decreto que traz o detalhamento do contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, anunciado no dia 22 de maio, para o cumprimento do teto de gastos. O texto foi publicado em edição...

26/04/23 - 12:52min

Decreto atualiza composição do Comitê RenovaBio e amplia prazo para comprovação de metas

O governo federal editou o Decreto 11.499, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, que dispõe sobre a alteração na composição do Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e redefine a...

07/04/23 - 11:07min

Decreto de Lula formaliza retorno do Brasil à Unasul

Após ficar fora do grupo durante todo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil voltou a integrar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou...

06/04/23 - 9:55min

Decreto concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que começará a valer a partir de...

06/04/23 - 7:44min

Dino determina que PF investigue organizações nazistas e neonazistas no Brasil

Na madrugada desta quinta-feira, 6, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou um decreto para a apuração pela Polícia Federal de organizações nazistas e neonazistas atuantes no Brasil. Segundo o...

31/03/23 - 10:00min

Decreto de programação orçamentária é publicado

O governo editou novo decreto que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal. O documento amplia os cronogramas ou limites de pagamento de ministérios e outros órgãos até R$ 15,692 bilhões,...

29/03/23 - 10:08min

Decreto de Lula prorroga até 2026 programa de incentivo fiscal a semicondutores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu retomar a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até o fim do ano de 2026. Decreto publicado...

24/03/23 - 11:24min

Lula assina decreto e diz que a pauta de costumes não pode derrotar a política cultural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite desta quinta-feira, 23, incentivos públicos aos projetos culturais e a existência do Ministério da Cultura. “Que o governo nunca mais ouse desmontar a experiência...

11/03/23 - 8:01min

Governo tenta fechar decreto para regulamentar marco de saneamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar na próxima semana o decreto que vai regulamentar o novo marco legal do saneamento, em substituição às editadas no governo Bolsonaro. A Casa Civil e...

16/02/23 - 20:38min

Planejamento publica decreto de programação orçamentária e financeira

O governo publicou nesta quinta-feira, 16, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo. A norma propõe que dos R$ 194,8 bilhões previsto...