Fachin pede vista e suspende julgamento sobre poder de requisição das Defensorias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento sobre a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos de autoridades. Não há data prevista...

21/08/21 - 9:00min

Defensorias pedem distribuição de vacinas conforme número de habitantes

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) pediram ao Ministério da Saúde que retome a estratégia de distribuição de vacinas conforme o critério de número...

09/02/21 - 12:54min

Defensorias vão à Justiça para obrigar União a reforçar vacinação no Amazonas

As Defensorias Públicas do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU) ingressaram com ação, na Justiça Federal, para obrigar o governo federal a comprar novas doses de vacinas contra a covid-19 para Manaus e sete...

21/05/18 - 19:00min

Defensorias vão à Justiça por ‘estrutura digna’ a desabrigados do Paiçandu

As Defensorias Públicas do Estado e da União ingressaram na Justiça com uma ação civil pública solicitando atendimento emergencial às famílias que viviam no Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou durante um incêndio...