27/08/21 - 13:34min

STF começa a julgar o poder das Defensorias de requisitar documentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 27, a prerrogativa das Defensorias Públicas de requisitar documentos de autoridades. O tema será analisado em duas ações de inconstitucionalidade propostas pelo procurador-geral da...

31/01/20 - 13:06min

Defensorias recomendam ao governo não veicular campanha de abstinência sexual

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo enviaram recomendação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que não veiculem...