Supremo tem maioria para enterrar tese de ‘lavar a honra com sangue’

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta sexta-feira, 30, para o enterro “cabal” da tese de “legítima defesa da honra” – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo...

29/06/23 - 19:51min

Toffoli vota para acabar com legítima defesa da honra: ‘Recurso odioso e cruel’

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira, 29, que a Corte máxima declare a inconstitucionalidade a tese de legítima defesa da honra – usada como argumento para justificar feminicídios em...

11/03/21 - 13:55min

STF forma maioria para derrubar tese da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para abolir a tese jurídica da chamada “legítima defesa da honra”. O julgamento está sendo feito no plenário virtual, que permite aos ministros analisarem as ações e...

09/03/21 - 22:12min

Fachin afirma que ‘legítima defesa da honra’ é tese odiosa e inconstitucional

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como ‘odiosa’ a tese da ‘legítima defesa da honra’ e proferiu o terceiro voto para tornar o argumento inconstitucional. Na manifestação assinada na segunda,...

05/03/21 - 21:06min

STF abre julgamento que pode derrubar tese de ‘legítima defesa da honra’

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 5, o julgamento que pode derrubar a tese da “legítima defesa da honra”, utilizada nos tribunais do júri para pedir a absolvição de réus acusados de...

30/09/20 - 7:10min

STF acata absolvição por ‘defesa da honra’

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher a facadas diante de suspeitas de traição conjugal por parte da companheira. No júri...