Comissão da Câmara aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que classifica a doença diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência. Por ter...

09/05/22 - 21:41min

Inscrições para o Enem 2022 começam nesta terça (10)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, versões impressa e digital, começam nesta terça-feira (10) na Página do Participante e vão até 21 de maio. A taxa de inscrição custa R$...

12/01/22 - 16:35min

Isenção de IPI na compra de carros é prorrogada: veja quem tem direito

O presidente Jair Bolsonaro (PL) prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros até 31 de dezembro de 2026 ao sancionar o Projeto de Lei 5.149/2020. Além de Pessoas...

01/01/22 - 13:48min

Governo sanciona isenção de IPI para taxistas e pessoas deficientes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (31) projeto de lei aprovado no Congresso que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e estende o benefício a pessoas com deficiência...