Ministro diz que governo vai acelerar demarcação de terras indígenas, mas não dá prazo

O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira, 25, que o governo federal acelerará a demarcação de quatro terras indígenas que estão pendentes, mas não deu um prazo para o final dos...

05/09/23 - 18:59min

Dia da Amazônia: governo demarca duas terras indígenas e amplia unidades de conservação

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 5, a demarcação de duas terras indígenas e a ampliação da área de unidades de conservação em Roraima. Os anúncios incluem ainda a criação de um programa de...

30/05/23 - 17:29min

No STF, governo defende que demarcação de terras fique no Ministério dos Povos Indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de ação do PP que questiona a atribuição do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em demarcar terras. A AGU defendeu que...

24/06/22 - 20:52min

Funai utilizou R$ 691 milhões em ações de fiscalização em 2021

A Fundação Nacional do Índio (Funai) empregou R$ 691 milhões em ações de fiscalização e coibição de crimes, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo, caça e pesca predatórias, e para garantir...

06/02/21 - 16:13min

Alexandre suspende ações de demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de duas ações que tratavam da demarcação de terras indígenas no Paraná e na Bahia. As decisões foram proferidas após processos...

24/01/20 - 18:23min

MPF recomenda que Funai revogue reanálise de demarcações de terras indígenas

O Ministério Público Federal recomendou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, que revogue determinações de reanálise técnica de processos demarcatórios relativos às terras indígenas Djaikoaty, Ka’aguay Mirim, Peguaoty e...

04/08/19 - 11:28min

Bolsonaro revela ‘chateação’ após declarações de ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que ficou “chateado” com as afirmações dadas ao jornal O Estado de São Paulo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Em entrevista publicada...

02/08/19 - 14:16min

Bolsonaro avalia fazer consulta pública sobre mineração em terras indígenas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 2, que avalia fazer uma consulta pública sobre a liberação de mineração em terras indígenas antes de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre...

02/08/19 - 10:48min

Bolsonaro: STF está certo, houve falha em assinar MP de demarcação de terras

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira, 2, ter errado ao reeditar a medida provisória que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, depois que o Congresso Nacional já havia...

01/08/19 - 16:40min

STF impõe 2ª derrota ao governo e mantém demarcação de terras indígenas com Funai

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 1º, manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. O...

01/08/19 - 7:23min

Supremo deve manter demarcação com Funai

O Supremo Tribunal Federal, que retoma suas atividades nesta quinta-feira, 1º, deverá manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, segundo integrantes da Corte...

29/07/19 - 12:38min

Bolsonaro: demarcação de terra indígena ‘inviabiliza’ exploração de commodities

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 29, que a demarcação de terras indígenas está “inviabilizando o nosso negócio”. “O Brasil vive de commodities, daqui a pouco o homem do campo vai perder a...

20/06/19 - 17:27min

‘Quem demarca terra indígena sou eu, quem manda sou eu’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje o envio de medida provisória (MP) que reverte decisão do Congresso Nacional e transfere da Funai para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Segundo ele,...

24/04/19 - 21:55min

Barroso mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de medida liminar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra medida provisória do governo Jair Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do...

20/02/19 - 16:10min

Em ação no STF, governo diz que demarcação de terras sofreu ‘pressão’ política

A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao tribunal que a demarcação de terras no Brasil foi feita sem “nenhum planejamento estratégico”, e sofreu “pressão”...

24/01/19 - 16:32min

Terra indígena será demarcada com base na lei, diz ministra da Agricultura

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou nesta quinta-feira, 23, em Londrina (PR), que toda a parte fundiária da Fundação Nacional do Índio (Funai) vai migrar para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

02/01/19 - 13:55min

Oposição critica Bolsonaro por deixar reforma agrária com Agricultura

Líderes de oposição ao presidente Jair Bolsonaro criticaram o governo pela decisão de transferir ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reforma agrária e pela regularização de terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos....

20/12/18 - 18:00min

Demarcação de terra indígena feita por Temer é suspensa pela Justiça

A única terra indígena que o presidente Michel Temer aprovou desde que assumiu o governo, há dois anos e meio, teve a sua homologação suspensa pela Justiça. No dia 26 de abril, a demarcação...

24/10/18 - 11:10min

Fim de demarcação encerraria 129 ações

A promessa defendida pelo candidato Jair Bolsonaro de cancelar qualquer nova demarcação de terra indígena no País acabaria com 129 processos que hoje estão em andamento, em diferentes etapas, dentro do governo. Nessas terras...

06/12/17 - 12:12min

Povos indígenas ocupam AGU contra parecer antidemarcações de Temer

Um grupo de aproximadamente 90 indígenas ocupou, na manhã desta quarta-feira, 6, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Os manifestantes criticam um parecer da ministra Grace Mendonça que obrigaria a administração pública a...