Polícia de SP investiga Thiago Brennand por denunciação caluniosa e perseguição

Alvo de denúncias por crimes sexuais, lesão corporal, tortura e cárcere privado, o empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira, de 42 anos, entrou na mira da Polícia Civil de São Paulo por suposta denunciação caluniosa....

06/06/19 - 16:32min

Deputado protocola PL batizado por internautas de ‘Lei Neymar da Penha’

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso o projeto seja...

05/06/19 - 12:31min

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma sancionada altera o Código Eleitoral e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira....