Moradores da zona norte de SP tentam barrar derrubada de árvores para construção de condomínio

O destino de uma área verde a cerca de 300 metros de dois parques municipais tem gerado mobilização em uma vizinhança da zona norte de São Paulo. Uma parte dos moradores dos distritos São...

20/08/24 - 21:20min

Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que susta o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre armas. O Legislativo quer retirar travas...

19/06/24 - 20:49min

Toffoli estende a João Santana e Mônica Moura decisão que anulou provas do acordo da Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, Mônica Moura, a decisão que beneficiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anulou...

06/06/24 - 9:55min

Correção: Governo derruba liminar da Justiça e mantém leilão de compra pública de arroz

No segundo parágrafo da matéria enviada anteriormente, a decisão do presidente do TRF-4, o desembargador Fernando Quadros da Silva, é desta quinta-feira, 6 – e não de quarta-feira, 5, como informado. Segue íntegra da...

06/06/24 - 9:07min

Arroz: governo derruba liminar da Justiça e mantém leilão de compra pública para 9h

O governo federal derrubou liminar da Justiça Federal da 4ª Região em Porto Alegre para manter o leilão de compra pública de arroz importado para esta quinta-feira (6) às 9h. A decisão favorável à...

05/06/24 - 7:42min

PGR vê crime confesso ao recorrer de decisão que livrou Marcelo Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, para tentar reverter a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações...

04/06/24 - 18:47min

PGR pede que Toffoli reconsidere anulação de atos da Lava Jato contra Odebrecht

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os processos e investigações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht....

29/05/24 - 17:09min

Randolfe descarta possibilidade de governo judicializar ‘saidinha’ após derrota no Congresso

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), descartou nesta quarta-feira, 29, a possibilidade de o governo judicializar a limitação imposta pelo Legislativo à chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto....

28/05/24 - 19:30min

Congresso derrota Lula e derruba veto à ‘saidinha’ de presos do regime semiaberto

O Congresso derrubou nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos do projeto de lei que limitou a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto no País. Auxiliares...

27/05/24 - 19:44min

Petrobras pede que Toffoli diga se MP pode usar delação de Odebrecht para reabrir apurações

A Petrobras entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A...

27/05/24 - 15:55min

Caso Odebrecht: chefe do MPSP diz que vai analisar efeitos da decisão de Toffoli

O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse nesta sexta-feira, 24, que aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos envolvendo o empresário...

21/05/24 - 20:01min

Toffoli derruba todos os processos e investigações sobre Marcelo Odebrecht na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira, 21, todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A decisão afirma que houve “conluio processual”...

09/05/24 - 18:00min

Randolfe: adiamento da análise do veto do calendário na LDO foi pedido da Câmara

O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário para pagamento de emendas da Lei de...

09/05/24 - 17:02min

Congresso derruba parcialmente veto de Lula na LOA e retoma R$ 3,6 bi em emendas de comissão

Em sessão conjunta nesta quinta-feira, 9, o Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei Orçamentária Anual de 2024 e retomou R$ 3,6 bilhões em emendas de...

09/05/24 - 16:09min

Congresso derruba vetos na Lei das Licitações, Bets, flexibilização de agrotóxicos e Pé de Meia

O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que flexibilizou o registro de agrotóxicos, a trechos da regulamentação das apostas esportivas e a partes da mudança na Lei...

02/05/24 - 8:30min

STF derruba condenação de delegado por crítica

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar...

14/03/24 - 13:46min

STJ derruba teto de 20 salários mínimos para base de contribuições ao Sistema S

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 salários-mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S (como Senai,...

15/12/23 - 7:19min

Em derrota do governo, Congresso derruba veto à desoneração da folha

Em uma derrota do governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos...

14/12/23 - 18:24min

Acrefi comemora derrubada de veto presidencial ao Marco Legal das Garantias pelo Congresso

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) está comemorando a derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente Lula ao Marco Legal das Garantias. “A derrubada de vetos do presidente Luiz...

14/12/23 - 17:54min

Manutenção da desoneração da folha é de extrema importância, diz Abimaq

A Abimaq, entidade que representa a indústria de máquinas e equipamentos, comemorou a derrubada pelo Congresso do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores. Em nota enviada à imprensa após...