Governo de Alagoas estuda dar novo uso para área da Braskem; veja o plano

O governo de Alagoas estuda desapropriar toda a área de Maceió afetada pelo afundamento de solo causado pela extração de sal-gema. Segundo o governador Paulo Dantas (MDB), a proposta, ainda em análise, é expropriar...

04/09/23 - 17:32min

STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas que não cumprirem função social

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona...

03/06/22 - 19:27min

Após três décadas, Justiça manda Incra pagar indenização de R$ 42,6 mi a fazendeiros

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a pagar uma indenização de R$ 42,6 milhões a dois fazendeiros desapropriados em Mato Grosso do Sul. Em 1985, o órgão...

22/08/20 - 19:38min

Supremo anula desapropriação de terreno da refinaria de Manguinhos no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário virtual, anular decreto estadual do Rio de Janeiro, assinado em 2012 pelo então governador Sérgio Cabral, que determinou a desapropriação do terreno onde funciona a Refinaria...

04/08/19 - 14:28min

Terra desapropriada pode ser devolvida aos antigos donos

O governo Jair Bolsonaro prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a reforma agrária. São casos em que os proprietários defendem...

07/06/19 - 8:30min

PEC de Flávio Bolsonaro dificulta desapropriação

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou ao Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o entendimento sobre a propriedade privada no País e, segundo especialistas, dificulta ou pode até inviabilizar as...

31/01/19 - 17:50min

Petrópolis desapropria Casa da Morte

Após recomendação do Ministério Público Federal, a prefeitura de Petrópolis publicou o Decreto 649, de 29 de janeiro, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel conhecido como Casa da Morte....

16/08/17 - 15:24min

STF nega indenização ao MT por desapropriação de terras no Parque do Xingu

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira, 16, pedidos de indenização feito pelo Estado de Mato Grosso por conta da desapropriação de terras incluídas no Parque Indígena do Xingu e nas...

25/07/17 - 9:40min

MP autoriza desapropriação de imóvel para duplicação de rodovia no ES

O governo editou a Medida Provisória 787/2017, que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES), necessário à execução de obras de duplicação de rodovia. A...

26/05/17 - 8:53min

Após crítica sobre coordenação, SSP diz ter feito aviso

O secretário estadual da Segurança Pública, Mágino Alves, afirmou nesta quinta-feira, 25, que se reuniu com os secretários municipais Julio Semeghini, de Governo, e José Roberto Rodrigues, da Segurança Urbana, para discutir e repassar...

26/05/17 - 8:52min

O centro do ‘fluxo’ vira parque infantil

O cruzamento da Rua Helvétia com a Alameda Dino Bueno foi ocupado mais uma vez. Agora, em vez de traficantes vendendo crack em barracas e protegidos por cerca de 800 usuários, são as crianças...