Em evento, ministro Costa Filho anuncia investimentos e medida de desburocratização para portos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou na terça-feira, 24, da abertura do 10º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), em Brasília. Na ocasião, o ministro falou sobre a...

11/05/23 - 17:33min

Alckmin anuncia aval britânico para desburocratizar exportação de frango brasileiro

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou o aval do Reino Unido para a desburocratização da exportação de frango do Brasil ao país, em que os...

30/06/22 - 10:34min

Leonardo Sultani é nomeado secretário especial de Desburocratização da Economia

O governo federal nomeou Leonardo José Mattos Sultani para o cargo de secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Sultani vai ocupar o posto em substituição a Caio Mario...

16/02/22 - 23:09min

Carteira Digital de Trânsito vai diminuir burocracia na venda de carros

O governo anunciou que será possível para qualquer proprietário de veículo, por meio da Carteira Digital de Trânsito, realizar compra e venda de carros sem precisar ir até o cartório para reconhecimento de firma...

05/08/21 - 21:19min

Pacheco: Câmara restabeleceu matérias estranhas impugnadas por Senado na MP 1040

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que tomará providências em relação ao texto da Medida Provisória 1040, aprovado nesta quinta-feira, 5, pela Câmara e enviado à sanção presidencial. A MP, que simplifica...

18/11/20 - 5:38min

Aumento de exportações industriais traria R$ 376 bi para economia

O retorno das exportações da indústria brasileira aos níveis de 2008 traria até R$ 376 bilhões por ano para a economia do país e preservaria 3,07 milhões de empregos. A estimativa foi feita pela...

21/08/20 - 7:47min

Caio Paes de Andrade é nomeado secretário de Desburocratização

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira publica a nomeação de Caio Mario Paes de Andrade para exercer o cargo de secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia....

06/06/20 - 8:26min

Governo quer contrato temporário em portos públicos

O governo quer efetivar ainda neste ano uma agenda de desburocratização do setor portuário, com a implantação de novos procedimentos de contratação em portos públicos. As discussões ganharam fôlego após auditoria do Tribunal de...

01/05/19 - 9:30min

Governo assina MP para facilitar a vida das empresas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 30, uma medida provisória batizada de Liberdade Econômica que altera legislações sobre pequenos negócios e startups – empresas iniciantes – para reduzir a burocracia. Por se tratar...

30/04/19 - 18:47min

MP retira qualquer tipo de licença para atividades de baixo risco de empresas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira uma medida provisória que institui a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica’, que estabelece garantias de livre mercado e reduz exigências burocráticas. Uma das mudanças da medida...

30/04/19 - 17:38min

MP traz 10 direitos para que atividades de baixo risco não passem pelo Estado

O secretário de Desburocratização e Gestão do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a medida provisória batizada pelo governo de “liberdade econômica” vai cumprir promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro de desburocratização....

06/04/19 - 8:00min

Bolsonaro confirma MP de desburocratização

O presidente Jair Bolsonaro informou ontem que o governo vai editar uma Medida Provisória com 14 páginas contendo um conjunto de medidas para destravar a economia. A proposta está sendo chamada internamente na área...

29/11/18 - 13:22min

‘Burocracia é fator de exclusão de parcela da população’, afirma Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 29, que é contrário à regulamentação do lobby, que, de acordo com ele, “só vai criar mais burocracia e vai excluir...

29/11/17 - 12:46min

Governo economizou R$ 2,7 bi com eficiência e cruzamento de dados, diz Casa Civil

O governo federal conseguiu economizar este ano R$ 2,7 bilhões com medidas de eficiência e cruzamento de dados na concessão de benéficos sociais. De acordo com a subchefe de articulação e monitoramento da Casa...

29/11/17 - 12:30min

Casa Civil corrige: emissão de passaporte será mais simples até o fim de dezembro

A Casa Civil corrigiu a informação dada na manhã desta quarta-feira, 29, e disse que a possibilidade de apresentar menos documentos na emissão de passaporte não vai passar a valer no dia 1º de...

29/11/17 - 12:16min

Governo estima impacto positivo de R$ 20 bi com implementação do eSocial

O governo estima que terá economia de despesas e ganhos de receitas próximos a R$ 20 bilhões com a implementação do eSocial, sistema simplificado para recolhimento de obrigações previdenciárias, trabalhistas e fiscais. O cálculo...

29/11/17 - 11:36min

Emissão de passaporte exigirá menos documentos a partir de dezembro

O governo federal informou nesta quarta-feira, 29, que, a partir do dia 1º de dezembro, os cidadãos não precisarão levar alguns documentos no momento da emissão de passaportes. De acordo com a subchefe de...

09/03/17 - 8:57min

Governo federal cria conselho para desburocratizar

O governo decidiu criar um novo “conselhão” para decidir quais serão as ações prioritárias para reduzir a burocracia que trava a máquina pública e engessa o desenvolvimento. A medida foi recebida com reservas pelo...

08/03/17 - 8:01min

Decreto presidencial cria Conselho Nacional para a Desburocratização

O governo federal criou, por meio de decreto no Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente, que irá assessorar o presidente da República na formulação de políticas...