STF derruba lei que estendia desoneração da folha e manda recados sobre responsabilidade fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por 8 a 2, a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e...

30/04/26 - 15:26min

Maioria do STF vota para derrubar lei que prorroga desoneração da folha, mas mantém acordo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 que estendia a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da...

30/04/26 - 14:55min

STF retoma julgamento sobre desoneração da folha; placar está em 3 a 0 para manter acordo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 30, o julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17...

29/04/26 - 14:56min

STF adia julgamento da desoneração da folha de pagamento para quinta-feira, 30

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou para esta quinta-feira, 30, o julgamento da ação de autoria do governo contra a lei de 2023 que prorrogou a desoneração da folha...

29/04/26 - 7:52min

STF retoma julgamento da desoneração da folha e deve preservar acordo entre governo e Congresso

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 29, o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios. Em caráter reservado, ministros e assessores da Corte...

03/03/26 - 17:47min

Desoneração da folha não resolve problema da Previdência, afirma presidente do CNI

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou que a desoneração da folha de pagamentos não resolve o problema da Previdência Social, ao comentar a possibilidade de que a medida sirva...

19/02/26 - 12:41min

STF vai voltar a julgar desoneração da folha a partir de 27 de fevereiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima semana o julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores...

21/10/25 - 16:21min

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento da ação movida pelo governo contra a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e...

20/10/25 - 14:35min

Confederação de municípios pede que STF julgue desoneração no plenário físico

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que leve ao plenário físico o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da...

17/10/25 - 12:53min

Zanin vota para derrubar lei que prorrogou desoneração, mas mantém reoneração gradual

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar inconstitucional a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia – que foi contestada na Corte...

16/10/25 - 11:54min

STF julga desoneração da folha na sexta-feira e governo espera resolver buraco fiscal do IOF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira, às 11 horas, o mérito da ação do governo que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A discussão...

19/08/25 - 13:50min

Tebet diz que reoneração gradual da folha de pagamentos começou a ter resultados

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, voltou a defender nesta terça-feira, 19, o corte de subsídios tributários e afirmou que a reoneração gradual da folha de pagamentos começou a ter resultados. “Começou a ter...

10/04/25 - 15:05min

Haddad: pode haver audiência no STF para discutir compensação da desoneração da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 10, que deve haver uma audiência de conciliação entre governo e Senado no Supremo Tribunal (Federal) para avaliar como proceder com a política de desoneração...

02/04/25 - 18:02min

TCU: há necessidade de marco normativo claro e eficaz sobre benefícios com renúncia fiscal

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira, 2, que o Poder Executivo ainda precisa consolidar um marco normativo considerado “claro e eficaz” para avaliação e concessão de benefícios que resultam em...

20/03/25 - 10:48min

Haddad: se não fosse Perse e desoneração da folha, País teria feito superávit primário em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu nesta quinta-feira, 20, que o governo teria produzido um superávit primário em 2024, se não fosse pela prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...

19/03/25 - 15:36min

Zanin intima Congresso após AGU apontar medidas para compensar desoneração como insuficientes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para o Congresso se manifestar após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar ao ministro que as medidas aprovadas no ano passado para...

28/02/25 - 17:06min

Medidas para compensar desoneração são insuficientes e prejuízo é de R$ 20,23 bi, diz AGU a STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira, 28, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que as medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento aprovadas pelo Congresso são insuficientes e...

26/02/25 - 15:48min

Governo defende no STF exigências da lei da reoneração para concessão de benefícios a empresas

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada nesta quarta-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos. Trechos da lei são contestados em...

24/02/25 - 16:27min

Ceron defende fazer ‘rebalanço’ de medidas de compensação da desoneração para ajustar Orçamento

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira, 24, que pode ser necessário fazer um “rebalanço” das receitas e despesas para ajustar o orçamento de 2025. Ele reconheceu que algumas medidas desenhadas...

20/12/24 - 12:46min

Haddad fala em sentar para conversar com STF para fazer balanço sobre a desoneração

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está finalizando um balanço sobre as medidas compensatórias aprovadas pelo Congresso para levar um número ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos ter...