12/09/24 - 11:53min

Câmara conclui votação de projeto da desoneração e texto vai para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira, 12, a votação do projeto de lei que prevê uma reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e...

12/09/24 - 11:17min

Câmara aprova emenda de redação ao projeto de lei da reoneração com 231 votos favoráveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira, 12, a emenda de redação ao projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos a 17 setores da economia. Foram 231 votos favoráveis à aprovação,...

12/09/24 - 10:43min

Câmara inicia sessão para concluir votação do projeto de reoneração da folha de pagamentos

A Câmara dos Deputados deu início, na manhã desta quinta-feira, 12, à sessão deliberativa extraordinária para concluir a votação do projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos. Os parlamentares precisam analisar uma emenda...

12/09/24 - 8:45min

Questão de metodologia do BC no PL da desoneração ficou bem resolvida, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o problema metodológico apontado pelo Banco Central no projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamentos “ficou bem resolvido”. O texto-base da medida...

12/09/24 - 7:28min

AGU pede a Zanin, do STF, prorrogação de 3 dias no prazo para concluir lei da desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada...

12/09/24 - 7:19min

Líder do governo diz que adiar conclusão sobre desoneração não é vitória da oposição

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o adiamento da conclusão da votação sobre a reoneração da folha de pagamentos para a manhã desta quinta-feira, 12, não foi uma vitória...

12/09/24 - 2:36min

Câmara adia para a manhã desta quinta a conclusão da votação da desoneração

A Câmara dos Deputados adiou para as 9h desta quinta-feira, 12, a conclusão da votação do projeto de reoneração da folha de pagamentos. O texto-base foi aprovado no fim da noite da quarta-feira, 11,...

12/09/24 - 1:01min

Governo pede mais três dias de prazo ao STF para concluir acordo sobre a desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada...

11/09/24 - 17:36min

Haddad sobre desoneração: reunião com Lira foi para esclarecer que medida tem amparo legal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 11, que se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários para esclarecer que a medida compensatória para desoneração que trata...

11/09/24 - 17:27min

Haddad: se não votar desoneração hoje, vale decisão judicial; não haverá pedido de prazo ao STF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se o projeto de lei da desoneração não for votado neste dia 11 na Câmara, valerá a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF)...

11/09/24 - 17:10min

Lira pauta projeto da desoneração da folha para a sessão da Câmara nesta quarta-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira, 11.O texto já foi aprovado no Senado Federal. O...

11/09/24 - 13:50min

Haddad diz que equipe econômica não é contra incentivos, é contra desperdícios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a equipe econômica não é contra “qualquer tipo de gasto ou subvenção”, mas sim contrária ao “desperdício” de recursos, uma vez que é...

11/09/24 - 11:51min

Haddad diz que compensação da desoneração terá de ser feita ‘na forma estabelecida pelo BC’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a compensação da desoneração da folha de pagamentos terá de ser feita “na forma estabelecida pelo Banco Central”. Na terça-feira, 10, a autarquia...

10/09/24 - 16:36min

Governo trabalha para concluir desoneração até a quarta-feira na Câmara, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo trabalha para concluir até esta quarta-feira, 11, a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha dos...

09/09/24 - 21:59min

Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração e prevê compensações neste ano

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e prevê compensações pela renúncia...

09/09/24 - 20:04min

Câmara inclui em pauta do plenário urgências para desoneração e dívida dos Estados

A Câmara inclui na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira, 9, requerimentos de urgência para o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento e para a proposta...

04/09/24 - 17:29min

Frentes parlamentares produtivas dizem que atuarão por rejeição a projeto que amplia CSLL e JCP

Frentes Parlamentares de setores produtivos manifestaram “preocupação” com o projeto de lei do governo federal que trata do aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda...

03/09/24 - 13:38min

Haddad aguarda cálculo sobre quanto atualização de bens vai render para depois discutir CSLL

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer aguardar a estimativa da Receita Federal sobre a medida de atualização do valor de bens imóveis – que está no leque para compensar a desoneração da folha...