Pacheco indica que uso de recursos esquecidos pode ser rediscutido em novo projeto de lei

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu em discutir em um novo projeto de lei o uso de recursos esquecidos do Banco Central. O PL, principal partido da oposição, tentou fazer uma...

18/09/24 - 8:15min

Fazenda retifica Secom sobre dinheiro esquecido

O Ministério da Fazenda corrigiu nesta terça-feira, 17, informações que haviam sido prestadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), do Palácio do Planalto, relativas à lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

17/09/24 - 12:06min

Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil...

13/09/24 - 22:04min

Governo nega ‘confisco’ de dinheiro esquecido em contas bancárias; entenda

O governo Lula afirmou nesta sexta-feira, 13, que não haverá “confisco” dos valores esquecidos em contas bancárias como forma de compensação à desoneração da folha de pagamentos, conforme projeto aprovado no Congresso que aguarda...

13/09/24 - 12:47min

Febraban apresenta apelo para governo rever aumento das alíquotas de CSLL e JCP

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou nesta sexta-feira, 13, um apelo para o governo rever a proposta de elevação de tributos que recaem sobre o lucro de empresas e acionistas. O pedido foi...

12/09/24 - 12:25min

Zanin atende governo e mantém desoneração da folha por mais 3 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e prorrogou, por mais três dias, a liminar que mantém a vigência da desoneração da folha...

12/09/24 - 11:53min

Câmara conclui votação de projeto da desoneração e texto vai para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados concluiu na manhã desta quinta-feira, 12, a votação do projeto de lei que prevê uma reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e...

12/09/24 - 11:17min

Câmara aprova emenda de redação ao projeto de lei da reoneração com 231 votos favoráveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quinta-feira, 12, a emenda de redação ao projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos a 17 setores da economia. Foram 231 votos favoráveis à aprovação,...

12/09/24 - 10:43min

Câmara inicia sessão para concluir votação do projeto de reoneração da folha de pagamentos

A Câmara dos Deputados deu início, na manhã desta quinta-feira, 12, à sessão deliberativa extraordinária para concluir a votação do projeto de reoneração gradual da folha de pagamentos. Os parlamentares precisam analisar uma emenda...

12/09/24 - 8:45min

Questão de metodologia do BC no PL da desoneração ficou bem resolvida, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o problema metodológico apontado pelo Banco Central no projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamentos “ficou bem resolvido”. O texto-base da medida...

12/09/24 - 8:39min

Reoneração da folha: como ficou o projeto aprovado pela Câmara após alterações

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 12, a votação o projeto de lei que estabelece uma transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de empresas, com medidas compensatórias para o...

12/09/24 - 7:28min

AGU pede a Zanin, do STF, prorrogação de 3 dias no prazo para concluir lei da desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada...

12/09/24 - 7:19min

Líder do governo diz que adiar conclusão sobre desoneração não é vitória da oposição

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o adiamento da conclusão da votação sobre a reoneração da folha de pagamentos para a manhã desta quinta-feira, 12, não foi uma vitória...

12/09/24 - 2:36min

Câmara adia para a manhã desta quinta a conclusão da votação da desoneração

A Câmara dos Deputados adiou para as 9h desta quinta-feira, 12, a conclusão da votação do projeto de reoneração da folha de pagamentos. O texto-base foi aprovado no fim da noite da quarta-feira, 11,...

12/09/24 - 1:01min

Governo pede mais três dias de prazo ao STF para concluir acordo sobre a desoneração

12/09/24 - 0:04min

Câmara aprova texto-base do projeto da desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite da quarta-feira, 11, o texto-base do projeto de reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores, por 253 votos favoráveis, 67 contrários e...

11/09/24 - 17:36min

Haddad sobre desoneração: reunião com Lira foi para esclarecer que medida tem amparo legal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 11, que se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários para esclarecer que a medida compensatória para desoneração que trata...

11/09/24 - 17:27min

Haddad: se não votar desoneração hoje, vale decisão judicial; não haverá pedido de prazo ao STF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se o projeto de lei da desoneração não for votado neste dia 11 na Câmara, valerá a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF)...

11/09/24 - 17:10min

Lira pauta projeto da desoneração da folha para a sessão da Câmara nesta quarta-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira, 11.O texto já foi aprovado no Senado Federal. O...

11/09/24 - 13:50min

Haddad diz que equipe econômica não é contra incentivos, é contra desperdícios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a equipe econômica não é contra “qualquer tipo de gasto ou subvenção”, mas sim contrária ao “desperdício” de recursos, uma vez que é...