Isnaldo Bulhões: Minha pretensão é apresentar PL do BPC na 3a (17) e votar na 4a (18)

O relator do projeto de lei do pacote fiscal, deputado Isnaldo Bulhões (AL), disse nesta segunda, 16, que pretende apresentar amanhã, 17, o parecer aos líderes e votar o texto em plenário na quarta-feira....

16/12/24 - 19:30min

Randolfe Rodrigues: PEC, PLP e PL do pacote fiscal têm de ser votados neste ano

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que trabalha com um cronograma de aprovação dos projetos do pacote fiscal ainda neste ano. A declaração ocorreu a jornalistas nesta segunda-feira, 16, no...

16/12/24 - 12:05min

Haddad: expectativa é de que medidas econômicas sejam aprovadas este ano, inclusive LOA e LDO

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo espera que as medidas econômicas tramitando no Congresso, incluindo os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sejam...

13/12/24 - 10:30min

Ideia é iniciar votação do pacote na segunda-feira, no mais tardar na terça, diz Átila Lira

O deputado federal Átila Lira (PP-PI), relator do Projeto de Lei Complementar 210/24, que altera a lei complementar 200/2023 e institui o regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade econômica do País, afirmou na...

12/12/24 - 14:47min

Durigan: Fazenda tem feito esforço, com ajustes pontuais, para votar projeto do salário mínimo

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta tem feito todo esforço para garantir a votação neste ano do projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo...

12/12/24 - 14:20min

Padilha reforça que há ‘compromisso’ do Congresso em votar até o fim do ano pacote fiscal

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, reforçou nesta quinta-feira, 12, que há um “compromisso” do Congresso Nacional para a votação do pacote fiscal até o fim do ano, apesar da...

12/12/24 - 13:42min

Relator diz que será necessário alterar projeto que endurece regras para a concessão do BPC

O relator do projeto de lei que limita o crescimento real do salário mínimo a 2,5% e muda as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que...

11/12/24 - 16:49min

Deputado Moses Rodrigues vai relatar PEC do pacote fiscal

O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal do governo. A matéria será apensada à uma outra PEC em tramitação mais...

10/12/24 - 16:09min

Equipe econômica tem elevado previsão de impacto do pacote de ajuste fiscal, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 10, que a equipe econômica tem feito uma atualização para cima na previsão de impacto com o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo...

09/12/24 - 14:50min

Comissão com MGI, Fazenda, Casa Civil dará diretrizes sobre dividendos de estatais, diz decreto

O conjunto de decretos sobre governança de estatais divulgado mais cedo pelo governo coloca as diretrizes sobre distribuição de dividendos dessas empresas como competência de uma comissão composta pelos Ministérios da Gestão e da...

09/12/24 - 14:27min

Governo cria sistema para ministérios supervisionarem estatais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu um sistema de coordenação de governança e supervisão ministerial das estatais (Sisest), na esteira de medidas anunciadas com foco em tais empresas. A decisão...

09/12/24 - 14:07min

Governo cria o Inova, programa de governança e modernização das estatais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova) com o objetivo de aprimorar o desenho institucional e a governança das estatais. A...

09/12/24 - 13:46min

Governo fará reuniões periódicas para monitorar reação de estatais a programa de governança

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, diz que, entre as mudanças nas diretrizes da Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que serão efetivadas por decreto, está...

09/12/24 - 13:35min

Governo mapeou cerca de 15 estatais que podem trabalhar com os novos decretos, diz ministra

A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo federal mapeou cerca de 15 das 44 estatais que podem trabalhar com os novos decretos para melhorar a governança das empresas. De acordo com...

09/12/24 - 12:55min

Governo anuncia mudanças sobre governança de estatais para melhorar capacidade financeira

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, apresentou nesta segunda-feira, 9, o resumo sobre um conjunto de medidas que serão adotadas pelo governo federal para mudanças na governança das estatais federais. Serão...

05/12/24 - 12:31min

Governo tem ‘absoluto compromisso’ de responsabilidade fiscal, afirma Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem “absoluto compromisso” com a responsabilidade fiscal e disse que o...

05/12/24 - 7:33min

Câmara aprova urgência do PL de pacote fiscal que limita crescimento do mínimo a 2,5% ao ano

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira, 4, por 267 votos a favor e 156 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei que limita o crescimento real...

04/12/24 - 13:49min

Lira sobre isenção de IR até R$ 5 mil: momento foi inadequado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que o Congresso tem obrigação de votar a reforma tributária da renda no ano que vem e que avaliou como inadequado o momento...

04/12/24 - 13:47min

Lira diz não ter dúvidas de que Congresso conseguirá votar pacote ainda este ano

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, não ter dúvidas de que o Congresso conseguirá votar o pacote de contenção de despesas do governo ainda este ano. “O momento é...

04/12/24 - 13:40min

Haddad: ‘Nós mexemos com muita coisa nas medidas que foram encaminhadas para o Congresso’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 4, que o pacote de contenção de gastos do governo é amplo, com alterações em várias frentes que já foram encaminhadas ao Congresso e que...