Câmara rejeita destaques ao arcabouço fiscal, que vai para sanção do presidente Lula

A Câmara rejeitou todos os destaques ao texto-base do novo arcabouço fiscal e encerrou a votação. A lei que substitui o teto de gastos no controle das contas públicas vai agora para sanção do...

07/07/23 - 17:59min

Câmara acata 2 destaques ao projeto do Carf e encerra votação; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados acatou dois destaques ao projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto segue agora ao Senado. O Carf é...

07/07/23 - 15:48min

reforma tributária: Câmara aceita destaque; cai trecho que favorecia montadora chinesa

A Câmara dos Deputados encerrou nesta sexta, 7, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária e acatou o destaque que retira um artigo inserido de última hora nas negociações. O...

07/07/23 - 13:41min

Lira retoma sessão para votar destaques da reforma tributária em 2º turno

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retomou no início da tarde desta sexta-feira, 7, a votação dos destaques apresentados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em segundo turno. Serão...

06/07/23 - 23:20min

Câmara inicia análise de destaques ao texto-base da reforma tributária aprovado em 1º turno

A Câmara iniciou a votação de destaques (sugestões de mudanças) no texto-base da reforma tributária aprovado nesta noite. Os deputados também aprovaram uma emenda aglutinativa que engloba modificações pontuais para incluir acordos de última...

30/05/23 - 21:06min

Câmara rejeita destaques ao Marco Temporal; texto vai ao Senado

A Câmara rejeitou nesta terça-feira, 30, todos os destaques apresentados ao projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. O texto segue agora para análise do...

24/05/23 - 20:16min

Lira abre votação de último destaque ao texto-base do arcabouço fiscal na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta a votação do último destaque do PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O destaque pede a votação da emenda, rejeitada em plenário ontem, que determina...

24/05/23 - 20:07min

Câmara rejeita destaque ao arcabouço e mantém texto do relator sobre gastos em 2024

Apesar da ofensiva do PL e do União Brasil para evitar que o governo possa gastar mais em 2024, a Câmara dos Deputados deu vitória ao Palácio do Planalto e rejeitou há pouco o...

24/05/23 - 19:46min

Arcabouço fiscal: Câmara vota 4 pedidos de alteração ao texto feitos pelo PL; veja quais

A Câmara dos Deputados retomou no fim da tarde desta quarta-feira, 24, a votação do arcabouço fiscal, nova regra para o controle das contas públicas. Serão analisados quatro destaques (pedidos de alteração ao texto)...

24/05/23 - 19:31min

Câmara rejeita destaque ao arcabouço que trata do fundo constitucional do DF

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira, 24, o segundo destaque do PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O destaque trata sobre o artigo relacionado às despesas com o Fundo Constitucional do...

24/05/23 - 18:51min

Lira abre ordem do dia no plenário da Câmara com destaques ao texto-base do arcabouço

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu nesta quarta-feira, 24, a ordem do dia no plenário da Casa com votação dos destaques (pedidos de alteração ao texto) apresentados pelo PL ao projeto de...

21/12/22 - 12:47min

Proposta do Novo na PEC cria barreira para Lula mudar regra fiscal em 2023

A Câmara ameaça dificultar o caminho do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de criar uma nova âncora fiscal em 2023 para substituir o teto de gastos – regra que limita o...

16/12/22 - 13:06min

Orçamento secreto: deputados rejeitam dividir RP9 igualmente entre parlamentares

Deputados rejeitaram nesta sexta-feira, 16, emenda que tentava modificar o projeto de resolução do orçamento secreto, cujo texto-base já foi aprovado em sessão do Congresso Nacional mais cedo. A emenda propunha a divisão dos...

13/07/22 - 17:53min

Oposição desiste de 3 destaques e deixa apenas 2 para 2º turno da PEC

Os partidos de oposição retiraram três destaques na análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais e deixaram apenas dois. Um deles é para derrubar o estado de...

13/07/22 - 16:25min

Câmara rejeita destaque à PEC e mantém limite de gastos com Auxílio

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 13, um destaque apresentado pelo PSOL à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais que retiraria do texto o limite de R$ 26 bilhões em gastos com...

13/07/22 - 15:38min

Câmara rejeita destaque do PSB e evita tornar permanente Auxílio Brasil de R$ 600

A Câmara rejeitou na tarde desta quarta-feira, 13, um destaque apresentado pelo PSB à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais e evitou tornar permanente a parcela de R$ 600 do Auxílio...

13/07/22 - 15:26min

PEC ‘Kamikaze’: Câmara analisa destaque para tornar permanente Auxílio de R$ 600

A Câmara analisa um destaque apresentado pelo PSB à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais para tornar permanente a parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil. Os deputados já derrubaram destaques...

13/07/22 - 14:32min

PEC ‘Kamikaze’: Câmara mantém estado de emergência para aumentar gastos

A Câmara rejeitou um destaque apresentado pelo PT para retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição. O dispositivo foi incluído...

13/07/22 - 13:38min

PEC dos Benefícios: Câmara rejeita destaque do PT para tirar estado de emergência

A Câmara rejeitou, no início da tarde desta quarta-feira, 12, um destaque apresentado pelo PT para retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais. O dispositivo foi...

14/06/22 - 22:06min

Lira adia votação de destaques ao teto de ICMS para amanhã por problema técnico

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para amanhã, 15, a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre energia, combustíveis, comunicações e...