14/12/24 - 16:11min

PF diz que Braga Netto entregou dinheiro a ‘kid preto’ em sacola de vinho

Ao pedir a prisão do general do Walter Braga Netto, a Polícia Federal (PF) apontou que ele financiou a ação dos oficiais das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, para matar o ministro...

10/12/24 - 7:07min

Mudanças em relatório no Senado levam alíquota do IVA para 28,1%

Relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Se aprovadas, as...

09/12/24 - 17:29min

Braga diz ter esperança que Brasil possa ganhar regulamentação da tributária ainda este ano

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 9, ter esperanças de que o Congresso Nacional aprove a regulamentação do novo sistema de impostos ainda neste ano. Braga informou...

09/12/24 - 17:18min

Braga diz que as 2 alterações sobre Zona Franca tiveram anuência da Fazenda

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer introduz duas alterações na Zona Franca de Manaus para manter as vantagens na região....

09/12/24 - 17:08min

Todas as mudanças do Senado representam 0,13 pp de impacto na alíquota, diz Braga

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que as mudanças feitas por ele no projeto de regulamentação da reforma tributária representam um impacto de 0,13 ponto porcentual (pp) sobre a alíquota. Considerando os cálculos do...

09/12/24 - 16:45min

Braga diz não considerar ‘sensato’ reduzir carga tributária para armas

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que não considera “sensato” reduzir a tributação para armas e munições. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9, sobre o...

09/12/24 - 16:40min

Braga diz que ajustou tecnicamente alguns pontos da cesta, sem implicar em alteração de mérito

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta segunda-feira, 9, que estabeleceu em seu parecer apenas ajustes técnicos sobre a questão da cesta básica, sem mudanças de mérito em torno do...

09/12/24 - 16:33min

No ano teste da tributária, 2026, imposto será destacado, mas não cobrado, diz Braga

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) explicou no período da tarde desta segunda-feira, 9, que seu parecer estabeleceu que, em 2026, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição...

09/12/24 - 14:16min

Relatório da tributária traz mudanças para setor imobiliário, como desconto em alíquotas

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu parecer da regulamentação da reforma tributária com alterações para o setor imobiliário, com mudanças nos descontos em alíquotas. Braga alterou o desconto em relação...

09/12/24 - 12:20min

Relatório de Braga para tributária estende cashback para serviços de telecomunicações

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer da regulamentação da reforma tributária com mudanças em relação ao escopo do cashback, mecanismo de devolução de tributos para as famílias mais pobres, que estão no...

09/12/24 - 11:32min

Braga propõe dispositivos mínimos para assegurar instituição do Comitê Gestor do IBS

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) incluiu um dispositivo em seu relatório da reforma tributária para assegurar a instituição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no próximo ano. O parecer protocolado...

09/12/24 - 11:11min

Braga faz mudança em dispositivo sobre crédito para Zona Franca na reforma tributária

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda com “aprimoramentos” para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, foi suprimido o redutor de um...

09/12/24 - 11:10min

Relatório para a reforma tributária acata mudança para receita bruta para motoristas de app

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que muda a receita bruta para motoristas de aplicativos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9. Conforme o Broadcast Político (sistema de...

09/12/24 - 11:08min

Relator da tributária acata emenda que inclui óleo de milho na alíquota reduzida de 60% da CBNA

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui o óleo de milho na alíquota reduzida de 60% da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). Segundo relatório divulgado...

06/12/24 - 13:31min

Veja o ‘pacote de Brasília’ em 10 pontos do acordo Mercosul-UE

O factsheet do governo brasileiro sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia apresentou nesta sexta-feira, 6, uma lista com 10 pontos sobre o “pacote de Brasília”, que inclui os destaques das negociações...

06/12/24 - 13:13min

Acordo Mercosul-UE tem capítulo para solução de controvérsias com vacina a legislações locais

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, traz um capítulo de Solução de Controvérsias com mecanismos de resolução de disputas, consultas iniciais e possibilidade de arbitragem. O capítulo passa...