06/12/24 - 12:50min

Acordo Mercosul-UE traz 19 capítulos para nortear relação entre os blocos

O Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia, anunciado nesta sexta-feira, 6, traz 19 capítulos para nortear a relação entre os dois blocos. Entre os pontos abordados estão o comércio de bens, regras...

06/12/24 - 12:49min

Antes de assinatura, acordo Mercosul-UE passará por revisão legal e tradução para 25 línguas

Após concluir as negociações do Acordo de Parceria, anunciado nesta sexta-feira, 6, Mercosul e União Europeia ainda precisam vencer algumas etapas para que o tratado entre os blocos entre efetivamente em vigor. “As partes...

06/12/24 - 12:48min

Acordo Mercosul-UE pode ser revisado periodicamente para atender a interesses da sociedade

O Brasil enfatizou nesta sexta-feira, 6, que fez questão de incluir no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia compromissos que garantem a transparência e a inclusividade, segundo factsheet divulgado nesta sexta pelo...

06/12/24 - 12:27min

Mercosul-UE: capítulos de desenvolvimento sustentável reafirma acordos e rechaça barreiras

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, traz um capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável, que passa a contar com novo Anexo de reafirmação de compromissos multilaterais como o...

06/12/24 - 12:26min

Mercosul-UE: capítulo de salvaguardas bilaterais tem mecanismo para setor automotivo

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, traz um capítulo para salvaguardas bilaterais, que terá um mecanismo específico para o setor automotivo. De acordo com o governo brasileiro, as...

06/12/24 - 12:25min

Mercosul-UE: capítulo sobre comércio de bens tem liberalização tarifária para indústria e agro

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, contempla um “amplo compromisso” de liberalização tarifária em setores industriais e agrícolas em seu capítulo sobre o comércio de bens, disse o...

06/12/24 - 12:19min

Mercosul-UE: capítulo de compras governamentais prevê exceção para SUS

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira traz em seu capítulo de Compras Governamentais a garantia de acesso preferencial ao mercado público europeu para empresas do Mercosul e vice-versa. O...

06/12/24 - 12:17min

Mercosul-UE: apesar de protecionismo e unilateralismo, acordo sinaliza em favor do comércio

Fechado às vésperas do retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o comunicado conjunto do Mercosul e a União Europeia divulgado nesta sexta-feira, 6, enfatiza que, medido pelas populações abrangidas em conjunto...

04/12/24 - 7:22min

AgroGalaxy privilegia credor ‘parceiro’ em plano à Justiça

Varejista do setor de insumos agrícolas, a AgroGalaxy protocolou na segunda-feira, 2, seu plano de recuperação judicial na 19.ª Vara Cível de Goiânia, estabelecendo uma clara divisão entre credores que manterão relações comerciais com...

03/12/24 - 8:29min

Plano de recuperação judicial da AgroGalaxy privilegia parceiros e divide credores

A AgroGalaxy protocolou, na segunda-feira, 2, seu plano de recuperação judicial (RJ) na 19ª Vara Cível de Goiânia, estabelecendo uma clara divisão entre credores que manterão relações comerciais com a empresa e aqueles que...

02/12/24 - 13:22min

Pendências de acordo Mercosul-UE foram submetidas aos líderes dos blocos, diz Itamaraty

O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, disse nesta segunda-feira, 2, que as pendências do acordo entre Mercosul e União Europeia foram submetidas aos líderes dos dois blocos depois...

29/11/24 - 7:25min

Governo muda BPC e anuncia novo cadastro

O governo Lula propôs mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda – para limitar o acesso ao pagamento, economizar recursos no Orçamento...

28/11/24 - 9:30min

Pacote prevê novos gatilhos fiscais para reenquadramento de despesas primárias

O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo prevê a criação de novos gatilhos no arcabouço fiscal caso ocorra déficit primário ou redução das despesas discricionárias. Se houver déficit primário de 2025 em diante,...

28/11/24 - 9:29min

Pacote prevê aval para ajuste orçamentário em cerca de R$ 18 bilhões em subsídios e subvenções

O pacote de gastos do governo federal traz uma autorização para ajuste orçamentário em cerca de R$ 18 bilhões em subsídios e subvenções terá impacto de R$ 1,8 bilhão em 2025; de R$ 1,9...

28/11/24 - 9:23min

Pacote de medidas fiscais tem prorrogação da DRU até 2032 e mudança em FCDF

O pacote de medidas fiscais apresentado pelo prevê a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032. Pelo cenário atual, a DRU acabará ao final deste ano. Entre as medidas também está...

28/11/24 - 9:17min

Pacote: ajuste em supersalários remete a lista de exceções ao teto remuneratório nacional

O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo prevê que será submetido a uma lei complementar a lista de exceções ao teto remuneratório nacional, o que valerá para todos os poderes e todas as...

28/11/24 - 9:16min

Pacote: ajuste em emendas tem impacto de R$ 6,7 bi em 2025 e R$ 7,7 bi em 2026

As novas regras para emendas parlamentares, previstas no pacote de contenção de gastos do governo federal, terão um impacto econômico de R$ 6,7 bilhões em 2025 e de R$ 7,7 bilhões em 2026. As...

28/11/24 - 9:13min

Pacote: ajuste em Bolsa Família tem impacto de R$ 2 bi em 2025 e R$ 3 bi em 2026

O reforço na fiscalização do programa social Bolsa Família, previsto no pacote de contenção de gastos do governo federal, terá um impacto econômico de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões...