09/12/24 - 11:11min

Braga faz mudança em dispositivo sobre crédito para Zona Franca na reforma tributária

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda com “aprimoramentos” para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, foi suprimido o redutor de um...

09/12/24 - 11:10min

Relatório para a reforma tributária acata mudança para receita bruta para motoristas de app

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que muda a receita bruta para motoristas de aplicativos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9. Conforme o Broadcast Político (sistema de...

09/12/24 - 11:08min

Relator da tributária acata emenda que inclui óleo de milho na alíquota reduzida de 60% da CBNA

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui o óleo de milho na alíquota reduzida de 60% da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). Segundo relatório divulgado...

06/12/24 - 13:31min

Veja o ‘pacote de Brasília’ em 10 pontos do acordo Mercosul-UE

O factsheet do governo brasileiro sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia apresentou nesta sexta-feira, 6, uma lista com 10 pontos sobre o “pacote de Brasília”, que inclui os destaques das negociações...

06/12/24 - 13:13min

Acordo Mercosul-UE tem capítulo para solução de controvérsias com vacina a legislações locais

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, traz um capítulo de Solução de Controvérsias com mecanismos de resolução de disputas, consultas iniciais e possibilidade de arbitragem. O capítulo passa...

06/12/24 - 12:50min

Acordo Mercosul-UE traz 19 capítulos para nortear relação entre os blocos

O Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia, anunciado nesta sexta-feira, 6, traz 19 capítulos para nortear a relação entre os dois blocos. Entre os pontos abordados estão o comércio de bens, regras...

06/12/24 - 12:49min

Antes de assinatura, acordo Mercosul-UE passará por revisão legal e tradução para 25 línguas

Após concluir as negociações do Acordo de Parceria, anunciado nesta sexta-feira, 6, Mercosul e União Europeia ainda precisam vencer algumas etapas para que o tratado entre os blocos entre efetivamente em vigor. “As partes...

06/12/24 - 12:48min

Acordo Mercosul-UE pode ser revisado periodicamente para atender a interesses da sociedade

O Brasil enfatizou nesta sexta-feira, 6, que fez questão de incluir no acordo comercial do Mercosul com a União Europeia compromissos que garantem a transparência e a inclusividade, segundo factsheet divulgado nesta sexta pelo...

06/12/24 - 12:27min

Mercosul-UE: capítulos de desenvolvimento sustentável reafirma acordos e rechaça barreiras

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, traz um capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável, que passa a contar com novo Anexo de reafirmação de compromissos multilaterais como o...

06/12/24 - 12:26min

Mercosul-UE: capítulo de salvaguardas bilaterais tem mecanismo para setor automotivo

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, traz um capítulo para salvaguardas bilaterais, que terá um mecanismo específico para o setor automotivo. De acordo com o governo brasileiro, as...

06/12/24 - 12:25min

Mercosul-UE: capítulo sobre comércio de bens tem liberalização tarifária para indústria e agro

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira, 6, contempla um “amplo compromisso” de liberalização tarifária em setores industriais e agrícolas em seu capítulo sobre o comércio de bens, disse o...

06/12/24 - 12:19min

Mercosul-UE: capítulo de compras governamentais prevê exceção para SUS

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia anunciado nesta sexta-feira traz em seu capítulo de Compras Governamentais a garantia de acesso preferencial ao mercado público europeu para empresas do Mercosul e vice-versa. O...

06/12/24 - 12:17min

Mercosul-UE: apesar de protecionismo e unilateralismo, acordo sinaliza em favor do comércio

Fechado às vésperas do retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o comunicado conjunto do Mercosul e a União Europeia divulgado nesta sexta-feira, 6, enfatiza que, medido pelas populações abrangidas em conjunto...

04/12/24 - 7:22min

AgroGalaxy privilegia credor ‘parceiro’ em plano à Justiça

Varejista do setor de insumos agrícolas, a AgroGalaxy protocolou na segunda-feira, 2, seu plano de recuperação judicial na 19.ª Vara Cível de Goiânia, estabelecendo uma clara divisão entre credores que manterão relações comerciais com...

03/12/24 - 8:29min

Plano de recuperação judicial da AgroGalaxy privilegia parceiros e divide credores

A AgroGalaxy protocolou, na segunda-feira, 2, seu plano de recuperação judicial (RJ) na 19ª Vara Cível de Goiânia, estabelecendo uma clara divisão entre credores que manterão relações comerciais com a empresa e aqueles que...

02/12/24 - 13:22min

Pendências de acordo Mercosul-UE foram submetidas aos líderes dos blocos, diz Itamaraty

O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, disse nesta segunda-feira, 2, que as pendências do acordo entre Mercosul e União Europeia foram submetidas aos líderes dos dois blocos depois...

29/11/24 - 7:25min

Governo muda BPC e anuncia novo cadastro

O governo Lula propôs mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda – para limitar o acesso ao pagamento, economizar recursos no Orçamento...

28/11/24 - 9:30min

Pacote prevê novos gatilhos fiscais para reenquadramento de despesas primárias

O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo prevê a criação de novos gatilhos no arcabouço fiscal caso ocorra déficit primário ou redução das despesas discricionárias. Se houver déficit primário de 2025 em diante,...