20/10/24 - 20:30min

Desembargador manda prender traficante que foi solto após ser flagrado com 832 kg de cocaína

O desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou a decisão de primeira instância que colocou em liberdade provisória um homem preso em flagrante com 832 quilos de cocaína. Foi decretada...

17/10/24 - 7:31min

Justiça determina que Enel tem 24 horas para religar energia em São Paulo

A Justiça de São Paulo determinou que a Enel tem 24 horas para restabelecer a energia elétrica dos consumidores afetados pelo apagão provocado pelos temporais do último dia 11. A ordem judicial foi proferida...

25/09/24 - 17:19min

TCU diz que INSS terá um ano para reduzir inconsistências em cadastros de beneficiários

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 25, o prazo de um ano para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) implementar um plano de ação visando reduzir as pendências ou...

11/09/24 - 17:32min

TCU determina que MME e Aneel avaliem impacto da migração para o mercado livre de energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 11, o prazo de 120 dias para o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborarem um...

10/09/24 - 17:22min

Justiça determina que Estado do Rio e SuperVia cheguem a acordo até o dia 30 de setembro

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Estado e a concessionária SuperVia continuem negociando um entendimento para manter o funcionamento do sistema de trens na Região Metropolitana e estabeleceu o prazo até...

04/06/24 - 13:26min

Justiça dá 30 dias para Prefeitura de São Paulo apresentar plano climático, sob pena de multa

A Prefeitura de São Paulo tem até o final de junho para apresentar o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), sob pena de multa diária de R$ 10 mil, conforme determinação judicial. O...

22/04/24 - 12:31min

Órgão do Japão determina que Google repare limites a pesquisas que afetam Yahoo, sem multá-lo

O órgão antitruste do Japão afirmou nesta segunda-feira que a gigante de pesquisas dos Estados Unidos Google precisa reparar suas restrições de pesquisa que afetam o Yahoo no Japão. A Comissão de Comércio Justo...

04/09/23 - 13:12min

Justiça determina suspensão de desligamento de PDV 2023 da Eletrobras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu os desligamentos de todos os empregados da Eletrobras que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV 2023), cuja homologação ainda não tenha sido efetivada, assim como a...

26/05/23 - 12:05min

Presidente da Previ é afastado do cargo pela Justiça do DF

O juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, determinou o afastamento temporário do presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga....

25/04/23 - 15:42min

PL que prevê barreira ambiental à UE é protocolada no Senado; Itamaraty diz ver sentido em ação

Indignados com possíveis barreiras não tarifárias da União Europeia (UE) sobre produtos agrícolas brasileiros, parlamentares elaboraram um Projeto de Lei (PL) para contrapor a criação de obstáculos sobre as mercadorias domésticas, como informou o...

24/04/23 - 13:46min

Deputados vão apresentar projeto de lei que impõe barreiras ambientais a produtos da UE

Deputados de centro-direita com apoio da bancada ruralista vão apresentar nos próximos dias um projeto de lei (PL) que visa a contrapor as novas exigências ambientais da União Europeia (UE) para o Brasil. Denominado...

19/04/23 - 10:34min

Adotada lei que obriga empresa da UE a garantir produtos de local que não gerou desmatamento

O Parlamento Europeu passou a adotar uma nova legislação destinada a conter o desmatamento global. Com o objetivo de combater mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, a nova lei obriga empresas da União...

15/02/23 - 8:34min

TCU vê ‘interesses privados’ de juízes que resistem ao presencial

Juízes recorreram ao Tribunal de Contas da União em busca de um parecer para tentar driblar a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a volta ao trabalho presencial. Segundo os magistrados, a...

24/01/23 - 13:36min

Aneel determina que todas as empresas ofereçam Pix como opção para pagar contas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira, 24, que todas as empresas de distribuição de energia deverão oferecer o Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, como...

23/01/23 - 12:04min

Moraes determina que PF colha depoimento de Anderson Torres em 2 de fevereiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize a oitiva do ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal,...

17/11/22 - 11:58min

CNJ manda juízes da Infância tomarem medidas sobre crianças em protestos

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, deu o prazo de cinco dias para juízes das varas de Infância e Juventude verificarem se há crianças e adolescentes em acampamentos destinados aos protestos que...

20/10/22 - 13:49min

Justiça manda UFSC matricular cotista que não tinha computador para inscrição

Uma estudante que foi aprovada no vestibular para Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal ordem judicial para se matricular na instituição, depois de não ter conseguido realizá-la dentro...

04/08/22 - 17:25min

Sachsida volta a cobrar Petrobras sobre determinação do Cade sobre refinarias

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a cobrar que a Petrobras cumpra a determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a venda de refinarias. Ele ironizou as alegações de...