Em Sergipe, a velha e a nova capital vão à Justiça disputar população, IPTU e praias

Uma decisão judicial obriga o município de Aracaju, capital de Sergipe, a devolver uma área de 20,78 quilômetros quadrados à vizinha São Cristóvão. No território, equivalente a 2 mil campos de futebol, estão escolas,...

13/11/24 - 10:35min

Aracaju pode perder território e duas praias para cidade vizinha; entenda

07/09/24 - 14:19min

Efeito Toffoli: juiz anula acordo e manda devolver R$ 25 milhões a delator da Lava Jato

O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa na Operação Lava Jato e mandou devolver...

06/09/24 - 21:04min

Correção: Empresa contratada sem licitação terá que devolver R$ 545 mil aos cofres públicos

Ao contrário do informado na primeira versão deste texto, a empresa FDTE foi contratada em abril, quando a Prefeitura ainda era comandada Bruno Covas (PSDB). Ricardo Nunes (MDB) assumiu o cargo em maio de...

06/09/24 - 16:17min

Empresa contratada sem licitação terá que devolver R$ 545 mil aos cofres da Prefeitura de SP

16/08/24 - 14:55min

Bancos alertam para crescimento do golpe do Pix errado; saiba como se proteger

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu nota, nesta semana, para alertar para o fato que golpistas tem utilizado cada vez mais o Pix para a prática de crimes virtuais. Segundo a instituição, uma...

12/06/24 - 13:35min

BNDES está aumentando em 50% dividendos pagos ao Tesouro, diz Mercadante

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira, 12, que a instituição está aumentando em 50% os dividendos pagos ao Tesouro, num momento em que o País vive um desafio fiscal. “Temos o...

12/06/24 - 11:44min

Após devolução da MP do PIS/Cofins, Randolfe diz que Haddad é ‘inabalável’ no governo

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou, nesta quarta-feira, 12, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é “inabalável” no governo Lula. A fala ocorre após o presidente da...

12/06/24 - 10:29min

Ato declaratório formaliza devolução pelo Congresso de parte da MP do PIS/Cofins

O Diário Oficial da União (DOU) traz na edição desta quarta-feira, 12, o ato declaratório assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que formaliza a devolução pelo Congresso de parte da Medida Provisória...

12/06/24 - 8:47min

Unica e Bioenergia Brasil elogiam Pacheco por devolver trechos da MP do PIS/Cofins

A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) divulgaram nota na qual elogiam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo anúncio da devolução de parte da Medida Provisória...

12/06/24 - 7:02min

Em revés para Haddad, Pacheco rejeita alteração em PIS/Cofins

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver parte da medida provisória que limitava o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS/Cofins pelas empresas. Segundo ele, “cessam imediatamente” os efeitos dos trechos...

11/06/24 - 19:10min

‘Reinou o bom senso’, diz Pedro Lupion, após devolução de MP do Pis/Cofins

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), disse que “reinou o bom senso” ao comentar a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de devolver a Medida Provisória que...

11/06/24 - 18:41min

Jaques Wagner elogia Pacheco por devolução da MP do PIS/Cofins: Interrompeu ‘tragédia sem fim’

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela decisão de devolver os trechos mais importantes da medida provisória que limitou a compensação dos créditos...

11/06/24 - 17:35min

Pacheco anuncia devolução da parte mais importante da MP do PIS/Cofins

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou perto do fim da tarde desta terça-feira, 11, a devolução dos trechos mais importantes da medida provisória que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins, em...

09/05/24 - 19:58min

Cidadania deve devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por uso irregular do Fundo Partidário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 9, que o partido Cidadania deve devolver R$ 1,5 milhão ao Tesouro Nacional por uso irregular de dinheiro público em 2019. O valor corresponde...

26/04/24 - 17:47min

Bolsonaro pede a Moraes que devolva seu passaporte para viajar a Israel e encontrar Netanyahu

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a devolução de seu passaporte para visitar Israel no próximo mês, a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A defesa do...

29/03/24 - 19:04min

Moraes nega devolver passaportes de Bolsonaro apreendidos no inquérito do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou devolver os passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendidos no inquérito do golpe. A decisão frustra um pedido da defesa do ex-presidente, que...

28/03/24 - 21:05min

Bolsonaro pede a Moraes devolução de passaporte para viajar a Israel

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para ele viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio e a...

17/02/24 - 19:53min

Justiça manda prefeito do Piauí que acumulava cinco cargos públicos devolver salários

A Justiça Federal do Piauí condenou o prefeito José Henrique de Oliveira Alves (PSD), de Nossa Senhora de Nazaré, por acúmulo de cargos públicos. Segundo ação do Ministério Público Federal (MPF), Zé Henrique, como...

19/12/23 - 7:48min

TCU pede que ministra da Saúde pague R$ 11 milhões aos cofres públicos

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu no dia 4 de dezembro um parecer indicando que a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pague aos cofres públicos mais de R$ 11...